Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0939305-55.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aderbal Rueda Fuda -
Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.
21/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025, 21:50
Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025, 08:07
Autos preparados para expedição
17/01/2025, 14:20
Emissão da Relação
17/01/2025, 13:11
Transitado em Julgado em data
17/01/2025, 13:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2024, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 15:37
Conclusos para despacho
07/11/2024, 17:15
Documentos
Ato Ordinatório
•04/02/2025, 14:47
Despacho
•27/11/2024, 15:37
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0939305-55.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aderbal Rueda Fuda -
Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.
21/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025, 21:50
Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025, 08:07
Autos preparados para expedição
17/01/2025, 14:20
Emissão da Relação
17/01/2025, 13:11
Transitado em Julgado em data
17/01/2025, 13:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2024, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 15:37
Conclusos para despacho
07/11/2024, 17:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024, 13:36
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/11/2024, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Aderbal Rueda Fuda
Embargos de Declaração Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des. Waldir Marques
Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, por estar prejudicado, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Aderbal Rueda Fuda Considerando que o acórdão atacado já fora objeto de oposição de embargos de declaração - autos nº 0939305-55.2020.8.12.0001/50000 -
Embargos de Declaração Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques intime-se o embargante para, no prazo
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Embargado: Aderbal Rueda Fuda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Aderbal Rueda Fuda EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA MANTIDA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. EMBARGOS REJEITADOS. A teor do di
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Aderbal Rueda Fuda Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Aderbal Rueda Fuda Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Embargado: Aderbal Rueda Fuda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Aderbal Rueda Fuda APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE MANIFESTAR QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO
Acórdão - Apelação Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Aderbal Rueda Fuda Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS)
Apelado: Aderbal Rueda Fuda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art
Acórdão - Apelação Cível nº 0939305-55.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques
25/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 18:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/06/2024, 18:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/06/2024, 18:58
Prazo em Curso
21/06/2024, 18:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.
21/06/2024, 18:48
Prazo em Curso
11/06/2024, 12:52
Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024, 08:19
Emissão da Relação
22/05/2024, 09:32
Prazo em Curso
16/05/2024, 18:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2024, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024, 08:29
Conclusos para decisão
15/05/2024, 09:53
Juntada de Petição de Apelação
08/05/2024, 13:30
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 00:42
Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024, 20:57
Expedição de Certidão.
22/04/2024, 14:21
Ato ordinatório praticado
22/04/2024, 14:20
Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024, 08:03
Autos preparados para expedição
22/04/2024, 07:27
Emissão da Relação
22/04/2024, 07:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/04/2024, 16:49
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 16:49
Registro de Sentença
19/04/2024, 16:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/04/2024, 16:49
Conclusos para julgamento
08/03/2024, 18:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.
08/03/2024, 06:29
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 15:17
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 15:17
Autos preparados para expedição
24/01/2024, 12:08
Juntada de Outros documentos
24/01/2024, 09:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2024, 07:18
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 07:18
Prazo em Curso
22/01/2024, 15:07
Conclusos para decisão
17/01/2024, 07:32
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 15:27
Juntada de Ofício
16/01/2024, 15:26
Expedição em análise para assinatura
16/01/2024, 13:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2023.
10/07/2023, 04:00
Informação do Sistema
21/06/2023, 11:07
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 00:41
Expedição de Certidão.
06/05/2023, 15:48
Ato ordinatório praticado
06/05/2023, 15:48
Autos preparados para expedição
03/05/2023, 09:03
Outras Decisões
03/05/2023, 08:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/05/2023, 08:22
Conclusos para decisão
18/01/2023, 12:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.
14/12/2022, 03:03
Expedição de Certidão.
09/10/2022, 00:35
Expedição de Certidão.
29/09/2022, 14:33
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 14:33
Autos preparados para expedição
28/09/2022, 12:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.
28/09/2022, 12:35
Prazo em Curso
29/08/2022, 13:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022, 00:00
Expedição de Carta.
10/08/2022, 15:54
Expedição em análise para assinatura
10/08/2022, 15:12
Autos preparados para expedição
02/08/2022, 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 16:11
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/07/2022, 18:23
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/07/2022, 18:23
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/06/2022, 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/06/2022, 08:11
Prazo em Curso
21/04/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022, 10:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/04/2022, 10:34
Conclusos para decisão
20/04/2022, 11:15
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/04/2022, 17:40
Juntada de Petição de Apelação
12/04/2022, 14:07
Expedição de Certidão.
20/03/2022, 00:30
Publicado ato_publicado em 10/03/2022.
10/03/2022, 20:49
Expedição de Certidão.
10/03/2022, 12:20
Ato ordinatório praticado
10/03/2022, 12:20
Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2022, 07:50
Autos preparados para expedição
09/03/2022, 18:02
Emissão da Relação
09/03/2022, 17:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/02/2022, 10:28
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 10:28
Registro de Sentença
25/02/2022, 10:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2022, 10:28
Conclusos para julgamento
15/02/2022, 17:06
Conclusos para julgamento
15/02/2022, 17:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/02/2022, 17:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2022.
14/02/2022, 17:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021, 03:55
Expedição de Certidão.
01/07/2021, 02:15
Expedição de Certidão.
21/06/2021, 14:28
Ato ordinatório praticado
21/06/2021, 14:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2021, 07:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2021, 07:25
Conclusos para despacho
18/06/2021, 07:52
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/06/2021, 22:27
Expedição de Certidão.
17/06/2021, 21:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/12/2020, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020, 16:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente