Cumprimento de sentença 0801094-34.2020.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.877,64

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

SANDERSON CONTINI ALBUQUERQUE

CPF

Autor

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA

OAB/MS 25625·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2023.

31/07/2023, 04:05

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:51

Transitado em Julgado em #{data}

23/06/2023, 09:50

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2023.

31/07/2023, 04:05

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:59

Documentos

Despacho

•26/11/2020, 20:22

Despacho

•24/02/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:51

Transitado em Julgado em #{data}

23/06/2023, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:11

Recebidos os autos

16/06/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2023, 08:05

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 08:46

Realizado cálculo de custas

20/05/2023, 07:34

Realizado cálculo de custas

20/05/2023, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 10:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

17/05/2023, 17:13

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão

12/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:37

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.

27/04/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/03/2023, 19:16

Recebidos os autos

28/02/2023, 12:51

Recebidos os autos

28/02/2023, 12:51

Transitado em Julgado em #{data}

27/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sanderson Contini Albuquerque Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Apelado: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DÉBITO EM CONTA DE VALOR INDEVIDO - DANO MORAL VERIFICADO - VALOR DA Acórdão - Apelação Cível nº 0801094-34.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/01/2023, 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 12:59

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2022, 06:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.

14/10/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 18:27

Recebidos os autos

06/10/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 18:35

Julgado procedente o pedido

06/10/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.

09/03/2022, 21:11

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:23

Recebidos os autos

16/02/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 02:07

Conclusos para despacho

02/09/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 15:53

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:56

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 02:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 12:36

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/07/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 13:46

Expedição de Carta.

28/05/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2021.

22/05/2021, 06:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 10:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2021 01:30:00, Vara Única.

20/05/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2021.

11/05/2021, 00:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:45

Expedição de Carta.

13/04/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 16:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 23:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 17:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2021 03:30:00, Vara Única.

06/04/2021, 17:23

Recebidos os autos

24/02/2021, 20:36

Determinada Requisição de Informações

24/02/2021, 20:36

Conclusos para despacho

05/02/2021, 09:26

Conclusos para despacho

05/02/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 23:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 09:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 18:03

Recebidos os autos

26/11/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 20:22

Conclusos para despacho

23/11/2020, 22:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

23/11/2020, 10:12

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 10:10

Despacho

•16/02/2022, 10:11

Sentença

•06/10/2022, 18:35

Despacho

•16/05/2023, 13:59

Sentença

•16/06/2023, 08:05