Cumprimento de sentença 0806327-30.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.147,89

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 11:48

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/10/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 13:50

Homologada a Transação

30/09/2025, 13:50

Registro de Sentença

30/09/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:09

Prazo em Curso

01/08/2025, 08:52

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 11:48

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/10/2025, 15:14

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 13:50

Despacho

•26/06/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 13:50

Homologada a Transação

30/09/2025, 13:50

Registro de Sentença

30/09/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:09

Prazo em Curso

01/08/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

30/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 17:17

Prazo em Curso

23/07/2025, 18:17

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 18:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/06/2025, 12:02

Evolução da Classe Processual

26/06/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/05/2025, 10:19

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/04/2025, 15:15

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 14:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/03/2025, 14:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/03/2025, 07:15

Prazo em Curso

21/02/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:46

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/02/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

18/02/2025, 18:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/02/2025, 19:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/02/2025, 19:05

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) POSTO ISSO, em observância ao disposto no art. 1.021 do CPC, e uma vez não demonstrado o cabimento do recurso interposto, nos termos do art. 1.029, II, do CPC, por ausência de pressuposto de admissibilidade, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por São Bento Incorporadora Ltda (ART. 1030, V, DO CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0806327-30.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, Recurso Especial nº 0806327-30.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da inadequação deste recurso interposto contra decisão monocrática. Às providências. Intimem-se.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, Recurso Especial nº 0806327-30.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da inadequação deste recurso interposto contra decisão monocrática. Às providências. Intimem-se.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0806327-30.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0806327-30.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0806327-30.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, rejeita-se os embargos de declaração opostos, por inexistir qualquer das hipóteses autorizados do art. 1.022, do CPC/15, mantendo-se integralmente a decisão embarg

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) São Bento Incorporadora Ltda e em respeito aos princípios do co Embargos de Declaração Cível nº 0806327-30.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806327-30.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelação Cível nº 0806327-30.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conheço ambo

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Agno Antonio da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do pr Acórdão - Apelação Cível nº 0806327-30.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2024, 15:31

Prazo em Curso

19/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2024, 17:32

Prazo em Curso

24/05/2024, 18:39

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

16/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2024, 13:45

Prazo em Curso

23/04/2024, 17:51

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

19/04/2024, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:05

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2024, 13:05

Registro de Sentença

11/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/06/2023, 17:31

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/08/2022, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/08/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/03/2022, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/03/2022, 17:31

Prazo em Curso

10/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2022, 10:45

Prazo em Curso

04/03/2022, 13:39

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:46

Emissão da Relação

24/02/2022, 08:56

Prazo em Curso

10/01/2022, 08:04

Juntada de Petição de Apelação

09/01/2022, 20:30

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:42

Emissão da Relação

16/12/2021, 04:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2021, 13:57

Registro de Sentença

15/12/2021, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 02:57

Conclusos para decisão

28/05/2021, 08:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2021, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 14:41

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 23:52

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 23:52

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 23:52

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2021, 18:10

Emissão da Relação

22/04/2021, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2021, 08:49

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2021, 11:40

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 00:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 21:38

Emissão da Relação

18/01/2021, 21:28

Juntada de Petição de Contestação

14/01/2021, 17:30

Prazo em Curso

14/12/2020, 17:47

Expedição de Carta.

14/12/2020, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 13:28

Tutela Provisória

09/11/2020, 13:28

Informação do Sistema

22/10/2020, 21:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2020, 21:37

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/10/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 14:58

Decisão Monocrática Terminativa

•17/02/2025, 19:04

Despacho

•17/02/2025, 19:04

Despacho

•17/02/2025, 19:04

Despacho

•17/02/2025, 19:04

Decisão Monocrática Terminativa

•17/02/2025, 19:00

Despacho

•17/02/2025, 19:00

Sentença

•11/04/2024, 13:05

Acórdão

•09/08/2022, 08:03

Despacho

•09/08/2022, 08:03

Sentença

•15/12/2021, 13:57

Interlocutória

•09/11/2020, 13:28