Agravo em Recurso Especial 0044571-19.2018.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0044571-19.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803828/2023

16/08/2023, 16:31

Protocolizada Petição 803828/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 664002/2023 - AgRg

16/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0664002 - AgRg no AREsp 2236628 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00791152/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte solicitante na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento sem reservas à e-STJ Fl. 746 (procuração à e-STJ Fl. 259).

14/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 791152/2023

14/08/2023, 15:01

Protocolizada Petição 791152/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/08/2023

14/08/2023, 14:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:49

Conhecido o recurso de JAIR LIMA ROMAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 664002/2023 - AgRg no AREsp 2236628

08/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/07/2023, 20:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 664002/2023

04/07/2023, 19:41

Protocolizada Petição 664002/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2023

04/07/2023, 19:38

Documentos

•19/10/2022, 15:03

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