Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214002/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2894583/MS
28/04/2026, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
17/03/2026, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243388/2026
17/03/2026, 18:41
Protocolizada Petição 243388/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 18:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 214002/2026 -
13/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 214002/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)
11/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214002/2026
11/03/2026, 12:26
Protocolizada Petição 214002/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 12:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 209478/2026
10/03/2026, 17:11
Protocolizada Petição 209478/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026
Protocolizada Petição 243388/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 18:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 214002/2026 -
13/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 214002/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)
11/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 214002/2026
11/03/2026, 12:26
Protocolizada Petição 214002/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026
11/03/2026, 12:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 209478/2026
10/03/2026, 17:11
Protocolizada Petição 209478/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0866989 - AgInt no AREsp 2894583 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 16:30
Conhecido o recurso de ANTONIA CELEUZA TAVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00866989/2025 - AgInt no AREsp 2894583/MS
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:23
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00866989/2025 - AgInt no AREsp 2894583/MS
17/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
06/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953617/2025
06/10/2025, 18:31
Protocolizada Petição 953617/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2025
06/10/2025, 18:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2025 Petição Nº 866989/2025 -
17/09/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025, 01:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 866989/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)
15/09/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 866989/2025
15/09/2025, 17:01
Protocolizada Petição 866989/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2025
15/09/2025, 16:44
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 813810/2025
02/09/2025, 18:51
Protocolizada Petição 813810/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025
02/09/2025, 18:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025, 19:40
Conhecido o recurso de ANTONIA CELEUZA TAVEIRA e não-provido
26/08/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
23/06/2025, 15:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
23/06/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
23/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 01:23
Determinada a distribuição do feito
17/06/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/04/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL