Cumprimento de sentença 0806075-40.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 38.169,58

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

25/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2026, 17:18

Prazo em Curso

13/01/2026, 12:52

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

09/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2025, 18:00

Prazo em Curso

22/10/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:35

Emissão da Relação

14/10/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 08:56

Registro de Sentença

30/09/2025, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 06:25

Todas as movimentações(181)

Prazo em Curso

25/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2026, 17:18

Prazo em Curso

13/01/2026, 12:52

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:34

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 08:56

Sentença

•16/04/2025, 08:53

Emissão da Relação

09/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2025, 18:00

Prazo em Curso

22/10/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:35

Emissão da Relação

14/10/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 08:56

Registro de Sentença

30/09/2025, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2025, 06:25

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 06:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

15/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/06/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:57

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:41

Emissão da Relação

09/06/2025, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:54

Registro de Sentença

16/04/2025, 08:53

Acolhimento

16/04/2025, 08:53

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 12:37

Prazo em Curso

28/01/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0806075-40.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: NOGUEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista a Impugnação fls. 1732 e seguintes.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

24/01/2025, 09:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2025, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.

14/12/2024, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:06

Prazo em Curso

05/11/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0806075-40.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectda: Adelina Brigatti Dias -. Promova o cartório a evolução da classe do processo para "Cumprimento de sentença", adequando-se os polos ativo e passivo, se necessário. 2. Intime-se o devedor para cumprir a sentença, por meio de seu advogado, pessoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do art. 513, § 2º, do NCPC. 3. Não ocorrendo o pagamento do débito acrescido das custas, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, de acordo com o Art 523, §§ 1º e 2º do NCPC. 4. Além disso, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado ou auto de penhora, a critério do requerimento feito pela parte exequente, seguindo-se os atos de expropriação (Art. 523, §3º do NCPC). 5. Advirta-se o executado que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme Art. 525 do NCPC. 6. Caso transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem cumprimento da obrigação, expeça-se certidão de teor da decisão, que indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário, a fim de ser levada a protesto pelo exequente, nos termos do art. 517 do novo CPC. Cumpra-se.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/11/2024, 14:55

Emissão da Relação

01/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/11/2024, 14:51

Evolução da Classe Processual

10/10/2024, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/08/2024, 18:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/08/2024, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/08/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adelina Brigatti Dias Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Apelado: Clínica São Camilo Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Apelação Cível nº 0806075-40.2022.8.12.0002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Ante o exposto, homologo a desistência e, com isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VII do art. 485 do CPC.

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adelina Brigatti Dias Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Apelado: Clínica São Camilo Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça, Apelação Cível nº 0806075-40.2022.8.12.0002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, concedend

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adelina Brigatti Dias Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Apelado: Clínica São Camilo Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça, Apelação Cível nº 0806075-40.2022.8.12.0002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, concedend

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adelina Brigatti Dias Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Apelado: Clínica São Camilo Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Apelação Cível nº 0806075-40.2022.8.12.0002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos etc. Intime-se a apelante para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos comprovante de rendimentos, três últimas declarações de imposto de renda, pesquisa de bens imóveis e móvei

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adelina Brigatti Dias Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Apelado: Clínica São Camilo Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Apelação Cível nº 0806075-40.2022.8.12.0002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos etc. Intime-se a apelante para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos comprovante de rendimentos, três últimas declarações de imposto de renda, pesquisa de bens imóveis e móvei

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adelina Brigatti Dias Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Apelado: Clínica São Camilo Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Apelação Cível nº 0806075-40.2022.8.12.0002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adelina Brigatti Dias Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Apelado: Clínica São Camilo Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Apelação Cível nº 0806075-40.2022.8.12.0002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2024, 15:53

Prazo em Curso

17/05/2024, 15:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:36

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 14:53

Prazo em Curso

20/03/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:36

Emissão da Relação

15/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de Apelação

07/03/2024, 06:35

Prazo em Curso

16/02/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:34

Emissão da Relação

07/02/2024, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:30

Registro de Sentença

05/02/2024, 09:30

Julgado procedente o pedido

05/02/2024, 09:30

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 18:37

Prazo em Curso

04/09/2023, 06:13

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:36

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 20:53

Proferida decisão interlocutória

17/08/2023, 20:53

Conclusos para despacho

25/07/2023, 06:59

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2023, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:20

Prazo em Curso

10/07/2023, 06:22

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 07:36

Emissão da Relação

07/07/2023, 07:04

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2023, 06:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:15

Prazo em Curso

20/06/2023, 07:12

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 07:39

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/06/2023, 16:13

Emissão da Relação

15/06/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 18:36

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 12:37

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 07:36

Prazo em Curso

30/03/2023, 12:23

Expedição de Carta.

30/03/2023, 12:22

Expedição em análise para assinatura

30/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

30/03/2023, 07:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2023, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2023, 07:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2023, 07:53

Prazo em Curso

14/03/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 04:00:00, 1ª Vara.

14/03/2023, 15:45

Expedição em análise para assinatura

13/03/2023, 14:58

Prazo em Curso

13/03/2023, 06:10

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:40

Emissão da Relação

09/03/2023, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 15:39

Proferida decisão interlocutória

07/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 08:51

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:58

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/03/2023, 12:52

Redistribuição de Processo - Saída

02/03/2023, 12:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/03/2023, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 14:32

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 07:52

Emissão da Relação

15/02/2023, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 15:13

Proferida decisão interlocutória

10/02/2023, 15:13

Juntada de Ofício

25/01/2023, 13:59

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 18:00

Prazo em Curso

04/10/2022, 15:35

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:50

Emissão da Relação

27/09/2022, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:44

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:57

Juntada de Ofício

20/09/2022, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2022.

10/09/2022, 01:11

Informação do Sistema

08/09/2022, 13:24

Prazo em Curso

24/08/2022, 14:19

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:48

Emissão da Relação

16/08/2022, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 09:23

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

16/08/2022, 09:23

Conclusos para decisão

05/07/2022, 16:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/06/2022, 16:32

Prazo em Curso

28/06/2022, 21:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 02:14

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:50

Emissão da Relação

20/06/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 09:56

Tutela Provisória

20/06/2022, 09:56

Conclusos para decisão

09/06/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 17:33

Informação do Sistema

09/06/2022, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/06/2022, 17:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/06/2022, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/06/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 17:20

Despacho

•25/09/2024, 18:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/08/2024, 18:39

Sentença

•05/02/2024, 09:30

Interlocutória

•17/08/2023, 20:53

Despacho

•12/06/2023, 09:36

Interlocutória

•07/03/2023, 15:38

Interlocutória

•10/02/2023, 15:13

Despacho

•22/09/2022, 14:44

Interlocutória

•16/08/2022, 09:23

Interlocutória

•20/06/2022, 09:56