Cumprimento de sentença 0803227-06.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.212,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado em data

24/06/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 16:43

Recebidos os autos

13/06/2025, 17:56

Expedição de tipo de documento.

13/06/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/06/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.

11/06/2025, 15:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 02:28

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:29

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 17:56

Despacho

•04/06/2025, 17:19

Transitado em Julgado em data

24/06/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 16:43

Recebidos os autos

13/06/2025, 17:56

Expedição de tipo de documento.

13/06/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/06/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.

11/06/2025, 15:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de tipo

09/06/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:05

Expedição de tipo de documento.

09/06/2025, 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/06/2025, 15:04

Evolução da Classe Processual

09/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de tipo

06/06/2025, 15:09

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:19

Determinada Requisição de Informações

04/06/2025, 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.

02/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de tipo

30/05/2025, 16:09

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de tipo

21/05/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 06:23

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 06:23

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:11

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:17

Juntada de tipo de documento

06/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Willian Jhonatan de Castro Santos Advogada: Elaine Caroline Ribeiro Cardoso (OAB: 26688/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0803227-06.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Willian Jhonatan de Castro Santos Advogada: Elaine Caroline Ribeiro Cardoso (OAB: 26688/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803227-06.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

10/01/2025, 06:30

Expedição de tipo de documento.

10/01/2025, 06:30

Remetidos os Autos para destino.

10/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de tipo

09/01/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Caroline Ribeiro Cardoso (OAB 26688/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803227-06.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Jhonatan de Castro Santos - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Verifica-se que o recurso inominado (fls. 146) foi interposto em 03/12/2024, ou seja, durante o prazo assinalado na certidão de publicação de fls. 143, bem como denota-se que o preparo (fls. 159/160) foi feito no decorrer das 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso (art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Logo, patente a tempestividade do recurso. Assim sendo, recebo o recurso (fls. 146) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas. Intimem-se. Cumpra-se.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:27

Recebidos os autos

14/12/2024, 07:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/12/2024, 07:37

Realizado cálculo de custas

05/12/2024, 07:17

Juntada de Petição de tipo

04/12/2024, 22:30

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de tipo

04/12/2024, 06:31

Realizado cálculo de custas

03/12/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine Caroline Ribeiro Cardoso (OAB 26688/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803227-06.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Jhonatan de Castro Santos - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: " Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela deferida e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por WILLIAN JHONATAN DE CASTRO SANTOS em face de BANCO BRADESCO S/A., para: CONDENAR o réu a reativar a conta da parte Autora e o acesso pelo aplicativo no celular; CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescidos de correção monetária pelo IGPM-FGV a partir da data deste arbitramento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação."

18/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/11/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:29

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:44

Homologada a Transação

12/11/2024, 14:44

Recebidos os autos

12/11/2024, 14:44

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:49

Expedição de tipo de documento.

05/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos para destino.

05/09/2024, 16:31

de Instrução e Julgamento

05/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de tipo

25/07/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:21

de Conciliação

25/07/2024, 14:20

de Instrução e Julgamento

25/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de tipo

17/07/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Elaine Caroline Ribeiro Cardoso (OAB 26688/MS) Processo 0803227-06.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Jhonatan de Castro Santos - Ficam intimados da decisão de fls. 41/42: "Posto isto, presentes os requisitos do art. 30 do Código de Proceso Civil, defere-se o pedido de antecipação da tutela de urgência para determinar que a parte requerida, no prazo de 05 dias (cinco dias), desbloqueie a conta bancária (...) do autor e conceda-lhe o aceso ao respectivo

26/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de tipo

25/06/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:52

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 13:58

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 13:54

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 13:51

de Instrução e Julgamento

24/06/2024, 13:50

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 13:48

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:13

Tutela Provisória

21/06/2024, 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.

21/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de tipo

21/06/2024, 16:34

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.

21/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de tipo

20/06/2024, 17:33

Recebidos os autos

19/06/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:57

Conclusos para tipo de conclusão.

19/06/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 07:05

Distribuído por tipo

12/06/2024, 21:05

Despacho

•26/05/2025, 15:09

Interlocutória

•14/12/2024, 07:37

Sentença

•12/11/2024, 14:44

Sentença (Outras)

•12/11/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 13:54

Interlocutória

•21/06/2024, 18:13

Despacho

•21/06/2024, 15:21

Despacho

•19/06/2024, 19:57