Execução Fiscal 0854405-37.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.409,28

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

Autor

OELIO PEREIRA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 12:35

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Terenos, Oélio Pereira Pinto Processo 0854405-37.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Oélio Pereira Pinto - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

26/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:34

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 08:22

Emissão da Relação

25/06/2024, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:41

Registro de Sentença

24/06/2024, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 16:41

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 12:35

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:41

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 08:40

Sentença

•24/06/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Terenos, Oélio Pereira Pinto Processo 0854405-37.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Oélio Pereira Pinto - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

26/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:34

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 08:22

Emissão da Relação

25/06/2024, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:41

Registro de Sentença

24/06/2024, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 16:41

Conclusos para despacho

18/04/2024, 06:37

Prazo em Curso

04/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

01/02/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 04:27

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:15

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 12:02

Prazo em Curso

04/12/2023, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 07:01

Expedição de Carta.

18/10/2023, 17:21

Prazo em Curso

18/10/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 08:45

Recebida petição inicial

18/10/2023, 08:45

Conclusos para despacho

10/10/2023, 18:54

Conclusos para despacho

10/10/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:15

Despacho

•18/10/2023, 08:45