Execução Fiscal 0800921-52.2021.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 34.170,08

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

OLIVIO VALTENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:40

Transitado em Julgado em data

21/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Rio Verde de Mato Grosso, Olivio Valteno de Oliveira Processo 0800921-52.2021.8.12.0042 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Rio Verde de Mato Grosso - Exectdo: Olivio Valteno de Oliveira - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

26/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 09:12

Emissão da Relação

24/06/2024, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/06/2024, 13:24

Registro de Sentença

21/06/2024, 13:24

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:40

Transitado em Julgado em data

21/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:43

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 10:43

Sentença

•21/06/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Rio Verde de Mato Grosso, Olivio Valteno de Oliveira Processo 0800921-52.2021.8.12.0042 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Rio Verde de Mato Grosso - Exectdo: Olivio Valteno de Oliveira - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

26/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 09:12

Emissão da Relação

24/06/2024, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/06/2024, 13:24

Registro de Sentença

21/06/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:47

Prazo em Curso

26/01/2024, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

24/10/2023, 06:34

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 02:12

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 13:47

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:08

Autos preparados para expedição

26/08/2023, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:59

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:07

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 09:06

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2022, 20:26

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 14:04

Expedição em análise para assinatura

30/05/2022, 13:45

Autos preparados para expedição

30/05/2022, 13:26

Expedição em análise para assinatura

30/05/2022, 13:26

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 09:03

Despacho Saneador

07/01/2022, 20:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2022, 20:49

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2021, 07:21

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2021, 07:21

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 21:00

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 13:47

Interlocutória

•07/01/2022, 20:49