Execução Fiscal 0957813-78.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.491,09

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

Autor

SAMIR EL ASSAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:26

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Paranaíba, Samir El Assal Processo 0957813-78.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Paranaíba - Exectda: Samir El Assal - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

26/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 09:35

Emissão da Relação

24/06/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:46

Cancelamento de Dívida Ativa

21/06/2024, 14:46

Registro de Sentença

21/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 08:05

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:26

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Paranaíba, Samir El Assal Processo 0957813-78.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Paranaíba - Exectda: Samir El Assal - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

26/06/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 07:49

Sentença

•21/06/2024, 14:46

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 09:35

Emissão da Relação

24/06/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:46

Cancelamento de Dívida Ativa

21/06/2024, 14:46

Registro de Sentença

21/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 08:05

Conclusos para despacho

23/02/2024, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:47

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 06:29

Juntada de NULL

19/02/2024, 14:47

Prazo em Curso

08/02/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 15:17

Expedição em análise para assinatura

17/11/2023, 13:02

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 21:34

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 14:40

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/07/2023, 07:08

Prazo em Curso

10/07/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 12:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/07/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:34

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 07:01

Prazo em Curso

13/05/2023, 17:18

Expedição de Carta.

12/05/2023, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 16:30

Recebida petição inicial

12/05/2023, 16:30

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:41

Redistribuição de Processo - Saída

16/12/2022, 15:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/12/2022, 15:11

Declarada incompetência

15/12/2022, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2022, 18:21

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 07:07

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:34

Despacho

•12/05/2023, 16:30

Interlocutória

•15/12/2022, 18:21