Agravo em Recurso Especial 0800652-14.2015.8.12.0045 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800652-14.2015.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1215008/2023 - EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215008 - EDcl no AgInt no AREsp 2096538 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 14:10

Embargos de Declaração de EVALDO DE OLIVEIRA FREITAS, ANGELO JOSÉ BORTOLUZZI, LUIZ CARLOS FREITAS, EVALDO OLIVEIRA FREITAS JUNIOR, CELIA REGINA DA SILVA FREITAS, LUDMILA APARECIDA LEMES NOGUEIRA FREITAS, HELLEN DE MOURA BUENO COMPARIN, IVONE MARIA COMPARIN BORTOLUZZI, MARCO ANTONIO COMPARIN e VILMIRIA MARIA FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01215008/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2096538/MS

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

18/04/2024, 18:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215008/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2096538/MS

11/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/02/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 06/02/2024, para MERCEDES NOLASCO BASSO apresentar resposta à petição n. 1215008/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 853.

07/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29487/2024

22/01/2024, 17:31

Protocolizada Petição 29487/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/01/2024

22/01/2024, 17:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1215008/2023 -

18/12/2023, 05:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2024, 14:10