Procedimento Comum Cível 0804437-56.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.236,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 02:34

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 12:04

Prazo em Curso

04/07/2025, 10:05

Prazo em Curso

22/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:43

Prazo em Curso

17/12/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804437-56.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecy da Silva Pereira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Antes de analisar a manifestação retro, depreende-se do andamento processual que o recurso interposto pela parte requerida foi parcialmente provido (fl. 377), estando atualmente na fase de julgamento do Recurso Especial, conforme consulta feita junto ao sistema e-saj. Desse modo, tendo em vista as questões discutidas no agravo interposto (fls. 340-364), bem como que até o presente momento não houve juntada do inteiro teor dos acórdãos a fim de se verificar a prejudicialidade (ou não) no andamento do feito, aguarde-se em cartório o julgamento definitivo do recurso interposto.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 12:28

Emissão da Relação

16/12/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:47

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 06:46

Todas as movimentações(150)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 02:34

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 12:04

Prazo em Curso

04/07/2025, 10:05

Prazo em Curso

22/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:43

Prazo em Curso

17/12/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804437-56.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecy da Silva Pereira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Antes de analisar a manifestação retro, depreende-se do andamento processual que o recurso interposto pela parte requerida foi parcialmente provido (fl. 377), estando atualmente na fase de julgamento do Recurso Especial, conforme consulta feita junto ao sistema e-saj. Desse modo, tendo em vista as questões discutidas no agravo interposto (fls. 340-364), bem como que até o presente momento não houve juntada do inteiro teor dos acórdãos a fim de se verificar a prejudicialidade (ou não) no andamento do feito, aguarde-se em cartório o julgamento definitivo do recurso interposto.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 12:28

Emissão da Relação

16/12/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:47

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:46

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804437-56.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecy da Silva Pereira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intime-se a casa pericial nomeada para manifestar-se em contraditório à impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Havendo redução dos valores ou proposta de parcelamento, intimem-se as partes para manifestação no igual prazo.

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:12

Juntada de Ofício

30/08/2024, 19:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 13:14

Emissão da Relação

30/08/2024, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

27/08/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 14:06

Prazo em Curso

13/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 15:35

Prazo em Curso

30/07/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804437-56.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecy da Silva Pereira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimando as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem acerca dos honorários periciais propostos às fls. 366/369.

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:33

Emissão da Relação

29/07/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 15:37

Informação do Sistema

15/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 11:41

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 07:09

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0804437-56.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecy da Silva Pereira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Assim, para a perícia, nos termos do artigo 466 e seguintes do CPC, designo para atuar a empresa VCP que deverá ser intimada, por intermédio de seu representante estatutário para dizer, em cinco (5) dias, se aceita o encargo, bem como, apresentar p

26/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 17:41

Emissão da Relação

25/06/2024, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 17:34

Despacho Saneador

20/06/2024, 17:34

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:48

Processo sobrestado desarquivado

21/05/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:42

Juntada de Informações

21/05/2024, 16:01

Documento Digitalizado

21/05/2024, 16:01

Documento Digitalizado

21/05/2024, 16:01

Processo sobrestado - IRDR

01/12/2023, 14:58

Processo Desarquivado

01/12/2023, 14:56

Processo Desarquivado

01/12/2023, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 04:13

Arquivado Provisoriamente

31/03/2023, 16:14

Processo Desarquivado

31/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:56

Arquivado Provisoriamente

17/01/2022, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2021.

11/12/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:50

Documento Digitalizado

19/04/2021, 18:32

Prazo em Curso

04/03/2021, 18:43

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 11:12

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 11:12

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 08:10

Emissão da Relação

21/01/2021, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2021, 17:06

Despacho Saneador

12/01/2021, 17:06

Conclusos para despacho

11/01/2021, 13:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2021, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 11:53

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 07:51

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 07:51

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2020, 07:47

Emissão da Relação

11/12/2020, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2020, 00:02

Juntada de Ofício

09/12/2020, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2020, 01:22

Prazo em Curso

27/10/2020, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 00:37

Suspenso em Cartório

11/09/2020, 16:31

Processo Desarquivado

11/09/2020, 16:29

Suspenso em Cartório

11/09/2020, 16:27

Processo Desarquivado

11/09/2020, 16:26

Suspenso em Cartório

18/06/2020, 06:55

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 08:08

Emissão da Relação

26/05/2020, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2020, 13:45

Despacho Saneador

21/05/2020, 13:45

Conclusos para despacho

21/05/2020, 12:17

Juntada de Ofício

21/05/2020, 12:16

Prazo em Curso

20/05/2020, 15:16

Informação do Sistema

14/05/2020, 16:40

Publicado ato_publicado em 13/05/2020.

13/05/2020, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:37

Emissão da Relação

12/05/2020, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2020, 15:43

Acolhida a exceção de Incompetência

06/05/2020, 15:43

Conclusos para despacho

05/05/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 14:06

Prazo em Curso

28/04/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 09:38

Publicado ato_publicado em 27/04/2020.

27/04/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2020, 07:54

Emissão da Relação

24/04/2020, 16:40

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2020, 09:36

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 07:55

Emissão da Relação

22/04/2020, 16:08

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2020, 11:06

Juntada de Informações

14/04/2020, 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 01:04

Prazo em Curso

11/03/2020, 18:52

Expedição de Carta.

09/03/2020, 17:37

Expedição em análise para assinatura

05/03/2020, 18:25

Publicado ato_publicado em 05/02/2020.

05/02/2020, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2020, 07:43

Autos preparados para expedição

04/02/2020, 16:08

Emissão da Relação

04/02/2020, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2020, 10:58

Recebida petição inicial

23/01/2020, 10:58

Conclusos para despacho

22/01/2020, 16:53

Conclusos para despacho

22/01/2020, 16:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 14:08

Publicado ato_publicado em 11/12/2019.

11/12/2019, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2019, 07:49

Emissão da Relação

09/12/2019, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 10:30

Conclusos para despacho

02/12/2019, 18:55

Informação do Sistema

28/11/2019, 17:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2019, 17:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/11/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 17:38

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:46

Despacho

•27/08/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 11:41

Interlocutória

•20/06/2024, 17:34

Interlocutória

•12/01/2021, 17:06

Interlocutória

•21/05/2020, 13:45

Interlocutória

•06/05/2020, 15:43

Despacho

•23/01/2020, 10:58

Despacho

•04/12/2019, 10:30