Procedimento Comum Cível 0800374-88.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.312,04

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 20:12

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 18:49

Informação do Sistema

05/11/2024, 08:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800374-88.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação declaratória de rescisão/anulação de relação contratual ajuizada por Acacio Muchacho em face de Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas e INSS - Instituto Nacional do Segur

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:45

Emissão da Relação

15/08/2024, 07:25

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 20:12

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 18:49

Informação do Sistema

05/11/2024, 08:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800374-88.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação declaratória de rescisão/anulação de relação contratual ajuizada por Acacio Muchacho em face de Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas e INSS - Instituto Nacional do Segur

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:45

Emissão da Relação

15/08/2024, 07:25

Transitado em Julgado em data

15/08/2024, 07:25

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 18:52

Registro de Sentença

14/08/2024, 18:52

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:09

Processo Reativado

23/07/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 10:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/07/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:53

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 13:26

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 13:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/07/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas, R$ 1.341,45 - I Devedores - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800374-88.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

27/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/06/2024, 12:57

Expedição em análise para assinatura

25/06/2024, 19:06

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:41

Transitado em Julgado em data

21/06/2024, 18:41

Emissão da Relação

21/06/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:59

Registro de Sentença

21/06/2024, 15:58

Homologada a Transação

21/06/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 14:07

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo

18/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2024, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2024, 18:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:22

Prazo em Curso

24/04/2024, 16:30

Expedição de Carta.

24/04/2024, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:44

Expedição de Carta.

23/04/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:32

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 14:36

Expedição em análise para assinatura

23/04/2024, 14:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2024, 14:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2024, 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2024, 14:28

Emissão da Relação

23/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 01:50:00, 2ª Vara.

23/04/2024, 14:23

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:40

Emissão da Relação

21/03/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 20:04

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 18:49

Sentença

•14/08/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 07:53

Sentença

•21/06/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 16:32

Despacho

•20/03/2024, 20:04