Procedimento Comum Cível 0802458-31.2016.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à outra Comarca

14/01/2026, 16:19

Prazo em Curso

10/10/2025, 19:32

Processo Reativado

10/10/2025, 19:31

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:02

Juntada de Informações

22/09/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:54

Emissão da Relação

02/06/2025, 12:53

Documento Digitalizado

02/06/2025, 12:42

Documento Digitalizado

30/05/2025, 16:19

Documento Digitalizado

05/02/2025, 14:19

Prazo em Curso

31/01/2025, 15:35

Expedição de Ofício.

31/01/2025, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:18

Prazo em Curso

18/11/2024, 12:23

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos à outra Comarca

14/01/2026, 16:19

Prazo em Curso

10/10/2025, 19:32

Processo Reativado

10/10/2025, 19:31

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:02

Juntada de Informações

22/09/2025, 16:02

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 11:07

Despacho

•16/03/2021, 13:36

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:54

Emissão da Relação

02/06/2025, 12:53

Documento Digitalizado

02/06/2025, 12:42

Documento Digitalizado

30/05/2025, 16:19

Documento Digitalizado

05/02/2025, 14:19

Prazo em Curso

31/01/2025, 15:35

Expedição de Ofício.

31/01/2025, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:18

Prazo em Curso

18/11/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2024, 08:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcia Toralez Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelado: Estado de São Paulo Apelação Cível nº 0802458-31.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, com fundamento no art. 52, parágrafo único, do CPC/2015, de acordo com o julgamento das ADIs 5492 e 5737, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a causa e, por consequência, determino a remessa do feito ao Foro da c

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcia Toralez Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelado: Estado de São Paulo Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, Apelação Cível nº 0802458-31.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se a parte Apelante para que se manifeste sobre a petição de fls. 131/133, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcia Toralez Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelado: Estado de São Paulo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411 Acórdão - Apelação Cível nº 0802458-31.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcia Toralez Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelado: Estado de São Paulo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411 Acórdão - Apelação Cível nº 0802458-31.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2024, 11:36

Prazo em Curso

27/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2024.

27/05/2024, 16:28

Autos preparados para expedição

06/02/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 00:57

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:57

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 09:54

Emissão da Relação

18/08/2023, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:07

Registro de Sentença

05/06/2023, 11:07

Julgado improcedente o pedido

05/06/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2022.

06/09/2022, 17:21

Prazo em Curso

13/04/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 02:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/03/2021, 15:28

Documento Digitalizado

23/03/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 13:36

Prazo em Curso

11/01/2021, 11:26

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 22:53

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 08:03

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2021, 11:46

Emissão da Relação

07/01/2021, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2020, 14:28

Despacho Saneador

21/10/2020, 14:28

Documento Digitalizado

07/10/2019, 15:47

Conclusos para decisão

02/10/2019, 08:59

Juntada de Ofício

25/09/2019, 09:34

Juntada de Ofício

25/09/2019, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 21:47

Prazo em Curso

11/09/2019, 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2019, 07:31

Prazo em Curso

30/08/2019, 10:17

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 22:28

Prazo em Curso

29/08/2019, 14:20

Expedição de Carta.

29/08/2019, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2019, 08:38

Autos preparados para expedição

28/08/2019, 16:27

Emissão da Relação

28/08/2019, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2019, 15:14

Despacho Saneador

28/08/2019, 15:14

Conclusos para decisão

11/05/2018, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018, 19:21

Juntada de Carta precatória

16/04/2018, 16:46

Prazo em Curso

23/03/2018, 13:49

Publicado ato_publicado em 22/03/2018.

22/03/2018, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2018, 12:58

Emissão da Relação

20/03/2018, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 11:21

Juntada de Ofício

12/03/2018, 13:38

Conclusos para despacho

09/02/2018, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 17:47

Prazo em Curso

25/01/2018, 17:17

Prazo em Curso

24/01/2018, 13:49

Publicado ato_publicado em 22/01/2018.

22/01/2018, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2018, 13:30

Emissão da Relação

19/01/2018, 17:53

Autos preparados para expedição

10/01/2018, 14:53

Documento Digitalizado

10/01/2018, 14:51

Publicado ato_publicado em 06/09/2017.

06/09/2017, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2017, 13:17

Prazo em Curso

04/09/2017, 16:43

Emissão da Relação

04/09/2017, 16:42

Documento Digitalizado

04/09/2017, 16:42

Expedição de Carta precatória.

31/07/2017, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2017, 08:35

Expedição em análise para assinatura

26/07/2017, 14:41

Prazo em Curso

27/03/2017, 10:16

Juntada de Carta precatória

24/03/2017, 14:26

Publicado ato_publicado em 23/02/2017.

23/02/2017, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2017, 13:33

Prazo em Curso

17/02/2017, 18:50

Emissão da Relação

17/02/2017, 18:50

Documento Digitalizado

17/02/2017, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/12/2016, 15:10

Expedição de Carta precatória.

14/12/2016, 15:10

Expedição em análise para assinatura

09/12/2016, 14:02

Autos preparados para expedição

01/12/2016, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2016, 10:22

Despacho de recebimento da inicial

28/11/2016, 10:22

Conclusos para despacho

23/11/2016, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2016, 09:06

Prazo em Curso

16/11/2016, 08:33

Publicado ato_publicado em 10/11/2016.

10/11/2016, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2016, 13:15

Emissão da Relação

04/11/2016, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2016, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 16:10

Conclusos para despacho

27/10/2016, 15:14

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 16:54

Interlocutória

•21/10/2020, 14:28

Interlocutória

•28/08/2019, 15:14

Despacho

•16/03/2018, 11:21

Despacho

•28/11/2016, 10:22

Despacho

•01/11/2016, 16:10