Cumprimento de sentença 0800554-41.2018.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 382.612,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

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Partes do Processo

JHAMILE SILVA MAHFOUZ

CPF

Autor

SANIA LUCILIA SILVA MAHFOUZ

CPF

Autor

SAMI YOUNES MAHFOUZ

CPF

Autor

YASMIN SILVA MAHFOUZ

CPF

Autor

MACYR MENEGHEL AGRO PECUARIA UNIAO LTDA - FAZENDA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS 4584·CPF·Representa: Autor

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS 17010·CPF·Representa: Autor

GUILHERME COLAGIOVANNI GIROTTO

OAB/MS 11178·Representa: Réu

LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MS 11334·CPF·Representa: Réu

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR

OAB/MS 21299·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JHAMILE SILVA MAHFOUZ

CPF

Autor

SANIA LUCILIA SILVA MAHFOUZ

CPF

Autor

SAMI YOUNES MAHFOUZ

CPF

Autor

YASMIN SILVA MAHFOUZ

CPF

Autor

MACYR MENEGHEL AGRO PECUARIA UNIAO LTDA - FAZENDA UNIAO

CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE MATOS

CPF

Reu

MARCELO TONHEIRO CARLOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDUARDO CALIL OTOBONI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SERGIO MARIANO PIMENTEL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

19/05/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2026.

19/05/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 07:33

Emissão da Relação

18/05/2026, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:34

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2026, 17:27

Evolução da Classe Processual

29/01/2026, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 13:17

Todas as movimentações(319)

Prazo em Curso

19/05/2026, 11:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2026.

19/05/2026, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 07:33

Emissão da Relação

18/05/2026, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:47

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 13:17

Despacho

•03/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:34

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2026, 17:27

Evolução da Classe Processual

29/01/2026, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 19:59

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:32

Emissão da Relação

10/10/2025, 09:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2025, 11:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/09/2025, 11:27

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Agravado: Jhamile Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravado: Sami Younes Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravado: Yasmin Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Interessado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800554-41.2018.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências. Intimem-se.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Agravado: Jhamile Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravado: Sami Younes Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravado: Yasmin Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Interessado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800554-41.2018.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Agravado: Jhamile Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravado: Sami Younes Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravado: Yasmin Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Interessado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800554-41.2018.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Recorrido: Jhamile Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Sania Lucilia Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Sami Younes Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Yasmin Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Interessado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Rodrigues de Matos. Recurso Especial nº 0800554-41.2018.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Recorrido: Jhamile Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Sania Lucilia Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Sami Younes Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Yasmin Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Interessado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Considerando que a demanda envolve interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Recurso Especial nº 0800554-41.2018.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Recorrido: Jhamile Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Sania Lucilia Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Sami Younes Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Yasmin Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia To Recurso Especial nº 0800554-41.2018.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Recorrido: Jhamile Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Sania Lucilia Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Sami Younes Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Yasmin Silva Mahfouz Advogado: Gilmar Garcia To Acórdão - Recurso Especial nº 0800554-41.2018.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interess Acórdão - Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interess Acórdão - Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interessado: Yasmin Silva Mahfouz Julgame Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a):

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interess Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interessado: Yasmin Silva Mahfouz Julgame Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a):

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interess Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interess Acórdão - Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interess Acórdão - Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interessado: Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interessado: Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Rodrigues de Matos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Macyr Meneghel Agro Pecuária União Ltda - Fazenda União Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178/MS) Advogada: Livia de Souza Oliveira (OAB: 11334/MS) Interessado: Jhamile Silva Mahfouz Interessado: Sania Lucilia Silva Mahfouz Interessado: Sami Younes Mahfouz Interessado: Acórdão - Apelação Cível nº 0800554-41.2018.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/06/2024, 14:29

Prazo em Curso

28/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2024, 15:37

Prazo em Curso

02/05/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:32

Emissão da Relação

29/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2024, 13:01

Prazo em Curso

03/04/2024, 17:08

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/03/2024, 18:03

Manifestação do Ministério Público

20/03/2024, 18:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:34

Emissão da Relação

19/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:53

Autos entregues em carga ao Promotor

18/03/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:14

Registro de Sentença

06/03/2024, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 16:35

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:13

Prazo em Curso

28/11/2023, 10:51

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:33

Emissão da Relação

24/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/11/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/11/2023, 13:35

Manifestação do Ministério Público

24/11/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:18

Autos entregues em carga ao Promotor

22/11/2023, 10:18

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 16:49

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:33

Emissão da Relação

14/11/2023, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:39

Julgado procedente o pedido

30/10/2023, 13:39

Registro de Sentença

30/10/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 18:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/10/2023, 18:07

Manifestação do Ministério Público

04/10/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:09

Autos entregues em carga ao Promotor

14/09/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:33

Emissão da Relação

16/08/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 12:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/01/2023, 14:35

Manifestação do Ministério Público

20/01/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 17:52

Autos entregues em carga ao Promotor

12/01/2023, 17:51

Expedição em análise para assinatura

21/11/2022, 12:20

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

10/11/2022, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 00:41

Proferida decisão interlocutória

10/11/2022, 00:40

Conclusos para decisão

29/08/2022, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.

29/08/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de Memoriais

29/07/2022, 19:30

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

20/07/2022, 09:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/07/2022, 10:06

Juntada de Petição de Alegações finais

12/07/2022, 06:32

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:32

Emissão da Relação

04/07/2022, 19:26

Juntada de Petição de Alegações finais

28/06/2022, 14:02

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:32

Emissão da Relação

02/06/2022, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2022.

02/06/2022, 13:25

Prazo em Curso

26/01/2022, 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2022 02:05:28, 2ª Vara.

25/01/2022, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2022, 12:56

Documento Digitalizado

21/01/2022, 18:33

Documento Digitalizado

21/01/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:40

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 17:32

Juntada de Carta precatória

13/01/2022, 13:14

Juntada de Carta precatória

13/01/2022, 13:14

Prazo em Curso

25/10/2021, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 03:01

Juntada de Ofício

07/10/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 15:34

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/10/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 15:06

Documento Digitalizado

23/09/2021, 16:23

Documento Digitalizado

23/09/2021, 16:23

Expedição em análise para assinatura

22/09/2021, 12:57

Expedição de Carta precatória.

21/09/2021, 21:35

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2021, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2021, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2021, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2021, 16:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

20/09/2021, 15:18

Expedição de Ofício.

20/09/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:02

Autos entregues em carga ao Promotor

20/09/2021, 15:02

Autos preparados para expedição

20/09/2021, 15:02

Documento Digitalizado

20/09/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 14:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 02:30:00, 2ª Vara.

20/09/2021, 14:54

Documento Digitalizado

24/08/2021, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 11:38

Decisão de Saneamento e Organização

24/08/2021, 11:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/04/2021, 11:23

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2021, 16:15

Conclusos para decisão

26/02/2021, 16:59

Conclusos para despacho

29/01/2021, 18:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 17:57

Prazo em Curso

09/11/2020, 12:28

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 20:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2020, 07:38

Emissão da Relação

04/11/2020, 11:56

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2020, 08:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 07:43

Emissão da Relação

17/09/2020, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 19:31

Conclusos para despacho

08/09/2020, 16:11

Audiência Suspensa - COVID-19

01/07/2020, 18:03

Autos preparados para expedição

30/06/2020, 13:56

Publicado ato_publicado em 24/06/2020.

24/06/2020, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 07:41

Emissão da Relação

23/06/2020, 14:25

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2020, 14:14

Publicado ato_publicado em 13/05/2020.

13/05/2020, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:36

Emissão da Relação

12/05/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2020 02:20:00, 2ª Vara.

12/05/2020, 14:12

Autos preparados para expedição

03/04/2020, 09:41

Publicado ato_publicado em 02/04/2020.

02/04/2020, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2020, 07:36

Emissão da Relação

01/04/2020, 14:33

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2020, 12:52

Publicado ato_publicado em 05/03/2020.

05/03/2020, 20:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/03/2020, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 11:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2020, 07:39

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 12:21

Autos entregues em carga ao Promotor

04/03/2020, 12:21

Emissão da Relação

04/03/2020, 12:21

Autos preparados para expedição

03/03/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 17:07

Expedição em análise para assinatura

21/02/2020, 13:57

Publicado ato_publicado em 18/02/2020.

18/02/2020, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2020, 07:39

Emissão da Relação

17/02/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 13:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2020 01:30:00, 2ª Vara.

17/02/2020, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 10:07

Conclusos para decisão

08/11/2019, 16:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2019, 12:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/11/2019, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 15:52

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 01:11

Expedição de Certidão.

28/10/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 16:44

Autos entregues em carga ao Promotor

28/10/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 17:05

Prazo em Curso

01/10/2019, 12:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

13/09/2019, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2019, 07:43

Emissão da Relação

12/09/2019, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2019, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 08:57

Conclusos para decisão

05/07/2019, 12:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2019, 16:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/07/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

08/06/2019, 01:13

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 15:20

Autos entregues em carga ao Promotor

29/05/2019, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 09:30

Conclusos para decisão

17/05/2019, 10:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/05/2019, 17:33

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 17:30

Expedição em análise para assinatura

13/05/2019, 10:38

Prazo em Curso

08/04/2019, 13:17

Juntada de Carta precatória

04/04/2019, 13:11

Prazo em Curso

13/03/2019, 16:16

Juntada de Informações

13/03/2019, 13:37

Prazo em Curso

10/12/2018, 15:51

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2018, 12:39

Prazo em Curso

27/11/2018, 14:13

Emissão da Relação

27/11/2018, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2018, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2018, 18:15

Documento Digitalizado

23/11/2018, 18:15

Expedição em análise para assinatura

22/11/2018, 12:25

Expedição de Carta precatória.

22/11/2018, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2018, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2018, 18:45

Expedição em análise para assinatura

14/11/2018, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2018, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 10:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2018, 01:46

Conclusos para decisão

05/10/2018, 12:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2018, 15:38

Informação do Sistema

24/09/2018, 08:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2018, 08:14

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2018, 20:53

Prazo em Curso

30/08/2018, 12:35

Publicado ato_publicado em 27/08/2018.

27/08/2018, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2018, 13:02

Emissão da Relação

24/08/2018, 08:20

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2018, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 14:32

Prazo em Curso

06/08/2018, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 10:43

JUÍZO - Conciliação não realizada

02/08/2018, 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2018, 14:36

Prazo em Curso

30/07/2018, 14:24

Publicado ato_publicado em 26/07/2018.

26/07/2018, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2018, 12:21

Emissão da Relação

23/07/2018, 13:05

Juntada de NULL

20/07/2018, 15:25

Juntada de Mandado

20/07/2018, 15:24

Documento Digitalizado

17/07/2018, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2018, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 04:06

Prazo em Curso

18/06/2018, 14:28

Expedição de Carta.

18/06/2018, 14:25

Expedição de Mandado.

18/06/2018, 14:15

Expedição em análise para assinatura

18/06/2018, 13:39

Expedição de Carta.

15/06/2018, 17:19

Publicado ato_publicado em 14/06/2018.

14/06/2018, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2018, 13:17

Expedição em análise para assinatura

13/06/2018, 13:34

Emissão da Relação

13/06/2018, 13:32

Autos preparados para expedição

11/06/2018, 13:22

Expedição de Certidão.

07/06/2018, 11:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2018 02:40:00, 2ª Vara.

07/06/2018, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2018, 10:55

Despacho de recebimento da inicial

18/05/2018, 10:55

Conclusos para despacho

12/04/2018, 17:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/04/2018, 13:19

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 13:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/10/2025, 19:59

Decisão Monocrática Terminativa

•25/09/2025, 11:25

Decisão Monocrática Terminativa

•25/09/2025, 11:25

Despacho

•25/09/2025, 11:24

Sentença

•06/03/2024, 12:14

Sentença

•30/10/2023, 13:39

Despacho

•09/08/2023, 13:32

Interlocutória

•10/11/2022, 00:41

Despacho

•21/01/2022, 16:40

Interlocutória

•24/08/2021, 11:38

Despacho

•09/09/2020, 19:31

Despacho

•13/02/2020, 10:07

Despacho

•10/09/2019, 00:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/12/2025, 13:17

Despacho

•03/12/2025, 13:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/10/2025, 19:59

Decisão Monocrática Terminativa

•25/09/2025, 11:25

Decisão Monocrática Terminativa

•25/09/2025, 11:25

Despacho

•25/09/2025, 11:24

Sentença

•06/03/2024, 12:14

Sentença

•30/10/2023, 13:39

Despacho

•09/08/2023, 13:32

Interlocutória

•10/11/2022, 00:41

Despacho

•21/01/2022, 16:40

Interlocutória

•24/08/2021, 11:38

Despacho

•09/09/2020, 19:31

Despacho

•13/02/2020, 10:07

Despacho

•10/09/2019, 00:23

Despacho

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