Procedimento Comum Cível 0800301-26.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

30/07/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 03:41:04, 1ª Vara Cível.

06/06/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 14:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:08

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

30/07/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 16:09

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 16:09

Despacho

•15/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 03:41:04, 1ª Vara Cível.

06/06/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 14:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

22/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:20:00, 1ª Vara Cível.

16/04/2025, 17:52

Prazo em Curso

16/04/2025, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2025, 17:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2025, 17:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2025, 17:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2025, 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2025, 17:29

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:11

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 12:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2025, 10:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/02/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Roni da Silva Jorge Advogado: Assahd Milan Neto (OAB: 19377/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Icatu Seguros S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campo Grande, 15 de setembro de 2024. Des. DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente Recurso Especial nº 0800301-26.2024.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Roni da Silva Jorge Advogado: Assahd Milan Neto (OAB: 19377/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800301-26.2024.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Roni da Silva Jorge Advogado: Assahd Milan Neto (OAB: 19377/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800301-26.2024.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Roni da Silva Jorge EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800301-26.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Roni da Silva Jorge EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800301-26.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

24/07/2024, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Roni da Silva Jorge Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800301-26.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC) Embargado: Roni da Silva Jorge Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800301-26.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roni da Silva Jorge Advogado: Assahd Milan Neto (OAB: 19377/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA - OBSERVÂNCIA DO ACESSO À JUS Acórdão - Apelação Cível nº 0800301-26.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roni da Silva Jorge Advogado: Assahd Milan Neto (OAB: 19377/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800301-26.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roni da Silva Jorge Advogado: Assahd Milan Neto (OAB: 19377/MS) Advogada: Raiana Sabrina Barbosa (OAB: 21721/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Apelação Cível nº 0800301-26.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2024, 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/06/2024, 07:26

Prazo em Curso

12/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 12:45

Prazo em Curso

08/04/2024, 17:16

Expedição de Carta.

08/04/2024, 13:46

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 06:28

Juntada de Petição de Apelação

05/04/2024, 12:00

Prazo em Curso

27/03/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

25/03/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:53

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio

11/03/2024, 16:53

Registro de Sentença

11/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:34

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:02

Emissão da Relação

05/03/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

08/02/2024, 23:55

Informação do Sistema

05/02/2024, 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/02/2024, 19:04

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 18:05

Decisão Monocrática Terminativa

•25/02/2025, 10:08

Acórdão

•25/02/2025, 10:01

Sentença

•11/03/2024, 16:53

Despacho

•15/02/2024, 14:16