Execução Fiscal 0003568-10.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 731,90

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

OLIMPIO MARQUES DA SILVA.

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

13/09/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 11:26

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 11:09

Transitado em Julgado em data

12/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2024, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/07/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Olimpio Marques da Silva. Processo 0003568-10.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Olimpio Marques da Silva. - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

27/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:16

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2024, 09:16

Emissão da Relação

25/06/2024, 08:59

Todas as movimentações(201)

Documento Digitalizado

13/09/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 11:26

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 11:09

Transitado em Julgado em data

12/09/2024, 11:02

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 17:52

Interlocutória

•19/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2024, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/07/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Olimpio Marques da Silva. Processo 0003568-10.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Olimpio Marques da Silva. - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

27/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:16

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2024, 09:16

Emissão da Relação

25/06/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:52

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2024, 17:52

Registro de Sentença

24/06/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:53

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:17

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

25/03/2024, 15:44

Redistribuição de Processo - Saída

25/03/2024, 15:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/03/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2024, 18:05

Juntada de NULL

21/03/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 16:46

Declarada incompetência

19/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 19:22

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:37

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2024, 17:25

Processo Desarquivado

31/01/2024, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2022, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 23:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 05:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 04:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:09

Arquivado Provisoriamente

03/07/2018, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2018.

03/07/2018, 18:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/06/2018, 09:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/06/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2018, 15:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/05/2018, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2018.

06/04/2018, 18:55

Processo Desarquivado

25/01/2018, 15:53

Suspenso em Cartório

10/07/2017, 14:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/06/2017, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2017, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2017, 11:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/05/2017, 11:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2017, 19:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/05/2017, 19:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017, 13:27

Autos entregues em carga ao Defensor

17/05/2017, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2017, 19:01

Expedição em análise para assinatura

11/05/2017, 16:36

Expedição em análise para assinatura

11/05/2017, 16:36

Autos preparados para expedição

18/01/2017, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/12/2016, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2016, 10:57

Conclusos para despacho

08/11/2016, 19:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2016, 18:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/11/2016, 16:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/11/2016, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2016, 10:00

Autos entregues em carga ao Defensor

21/10/2016, 10:00

Autos preparados para expedição

23/05/2016, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2016, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2016, 19:16

Conclusos para despacho

17/11/2015, 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2015, 11:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/10/2015, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2015, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2015, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2015, 19:36

Conclusos para despacho

10/06/2015, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2015, 14:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2015, 14:01

Expedição de Certidão.

19/05/2015, 13:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/05/2015, 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2015, 17:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/03/2015, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2015.

20/02/2015, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2015, 04:07

Prazo em Curso

18/12/2014, 15:28

Expedição de Certidão.

18/12/2014, 15:27

Expedição em análise para assinatura

10/11/2014, 13:49

Expedição em análise para assinatura

10/11/2014, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2014, 13:48

Expedição de Certidão.

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:45

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Documento Digitalizado

10/11/2014, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

14/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

05/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

05/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/09/2013, 12:00

Juntada de Mandado

09/09/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/09/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

22/07/2013, 18:02

Prazo em Curso

22/07/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

05/07/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

21/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

13/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/10/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

19/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/09/2012, 12:00

Juntada de Mandado

28/08/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

09/07/2012, 12:00

Juntada de NULL

05/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

17/04/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

13/04/2012, 18:01

Autos preparados para expedição

12/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

15/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

31/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/11/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

28/11/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

19/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

04/10/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

05/09/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

31/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

31/08/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 13:37

Despacho

•22/12/2016, 10:57

Despacho

•18/01/2016, 19:16

Despacho

•29/09/2015, 19:36

Despacho

•10/11/2014, 13:45

Despacho

•10/11/2014, 13:45

Despacho

•10/11/2014, 13:44

Despacho

•10/11/2014, 13:44