Execução Fiscal 0855085-22.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.019,13

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

Autor

OGUENEIS ALMEIDA SOLA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 14:46

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Terenos, Br Agro Ltda Processo 0855085-22.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Br Agro Ltda - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

27/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:34

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 15:46

Emissão da Relação

25/06/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:49

Registro de Sentença

24/06/2024, 16:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 16:48

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 14:46

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Terenos, Br Agro Ltda Processo 0855085-22.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Terenos - Exectdo: Br Agro Ltda - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:34

Sentença

•24/06/2024, 16:48

27/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:34

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 15:46

Emissão da Relação

25/06/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:49

Registro de Sentença

24/06/2024, 16:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2024, 16:48

Conclusos para despacho

29/02/2024, 06:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:17

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 21:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:03

Expedição de Carta.

23/10/2023, 15:37

Prazo em Curso

20/10/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 09:48

Recebida petição inicial

20/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:40

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 07:40

Despacho

•20/10/2023, 09:48