Execução Fiscal 0876046-81.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 615,24

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara do Interior - Execução Fiscal 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 18:37

Transitado em Julgado em data

22/07/2025, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 09:19

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 06:58

Autos preparados para expedição

22/05/2025, 09:53

Emissão da Relação

22/05/2025, 09:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/04/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Angélica Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Apelado: Irineu Casavechia (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0876046-81.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a):

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 18:37

Transitado em Julgado em data

22/07/2025, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.

22/07/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:57

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:59

Despacho

•15/01/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 09:19

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 06:58

Autos preparados para expedição

22/05/2025, 09:53

Emissão da Relação

22/05/2025, 09:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/04/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Angélica Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Apelado: Irineu Casavechia (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0876046-81.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a):

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Angélica Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Apelado: Irineu Casavechia (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0876046-81.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara do Interior - Execução Fiscal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2025, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2025, 18:05

Prazo em Curso

30/01/2025, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Angélica, Irineu Casavechia Processo 0876046-81.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Angélica - Exectdo: Irineu Casavechia - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.

27/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 16:04

Emissão da Relação

25/06/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:12

Indeferida a petição inicial

21/06/2024, 13:12

Registro de Sentença

21/06/2024, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:09

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 15:58

Emenda à Inicial

03/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

29/02/2024, 17:42

Conclusos para despacho

29/02/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:49

Sentença

•21/06/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:09

Interlocutória

•03/04/2024, 15:58