Procedimento Comum Cível 0804731-69.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.367,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:45

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:35

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Recebidos os autos

28/11/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Leonardo Junior Prata Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento. O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804731-69.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Leonardo Junior Prata Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0804731-69.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Leonardo Junior Prata Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804731-69.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelado: Leonardo Junior Prata Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - NECESSIDADE DE REFORMA. COBRANÇA DA DIFERENÇA DE CONSUMO DE ENERGIA E SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DÉBITO ORIUNDO DE IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804731-69.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelado: Leonardo Junior Prata Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804731-69.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelado: Leonardo Junior Prata Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Apelação Cível nº 0804731-69.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

03/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.

24/08/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/08/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/08/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2024, 19:22

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 17:56

Despacho

•06/03/2024, 16:47

Despacho

•18/01/2024, 13:15

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