Procedimento Comum Cível 0829712-91.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0829712-91.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

02/01/2025, 04:26

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 07:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2024.

30/11/2024, 03:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Pereira de Godoy - Réu: Associação e Clube Assistencial Ao Servidor Público e Afins Prevassist - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Solange Calegaro (OAB 17450/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0829712-91.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:20

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:35

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado em #{data}

22/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Tania Pereira de Godoy Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Interessado: Associação e Clube Assistencial Ao Servidor Público e Afins Prevassist - ACASPA Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Status Perícias Contábeis, registrado civilmente como Leandro Evangelista dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado. Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso. II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829712-91.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tania Pereira de Godoy Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Interessado: Associação e Clube Embargos de Declaração Cível nº 0829712-91.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Pereira de Godoy Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) I Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829712-91.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Pereira de Godoy Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) I Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829712-91.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

13/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 15:41

Despacho

•26/02/2024, 11:46

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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