Agravo em Recurso Especial 0045859-12.2012.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0045859-12.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/10/2020, 15:24

Transitado em Julgado em 20/08/2020 a decisão de fls. 860/863 em atendimento ao acórdão de fls. 895/900

26/10/2020, 15:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 484182/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

21/10/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0484182 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559622 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020, 21:10

Não conhecido o recurso de ERNESTO TAKAMASA KATSU, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 484182/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559622

13/10/2020, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 07/10/2020 e de término em 13/10/2020.

28/09/2020, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020

28/09/2020, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2020, 19:30

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 484182/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559622/MS

25/09/2020, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

21/08/2020, 17:58

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 578598/2020

21/08/2020, 16:16

Protocolizada Petição 578598/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/08/2020

21/08/2020, 16:12

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 17:06

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/08/2020 Petição Nº 484182/2020 -

03/08/2020, 05:34

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/10/2020, 21:10

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