Apelação Criminal 0817909-43.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 4ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Zaloar Murat Martins de Souza 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Fernando Paes de Campos 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTE

CPF

Autor

HILTON VILLASANTI ROMERO

CPF

Autor

EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTE

CPF

Reu

HILTON VILLASANTI ROMERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE

OAB/MS 23630·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

OAB/MS 5788·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE

OAB/MS 23630·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO

OAB/MS 5788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Dependente Cadastrado

20/10/2025, 09:42

Processo Dependente Cadastrado

04/09/2025, 12:42

Processo Dependente Cadastrado

29/07/2025, 08:06

Incidente em Processamento

29/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

24/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

24/07/2025, 12:15

Certidão

24/07/2025, 10:06

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

23/07/2025, 22:01

Certidão de Publicação - DJE

23/07/2025, 02:18

Publicação

23/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/07/2025, 11:47

Todas as movimentações(72)

Processo Dependente Cadastrado

20/10/2025, 09:42

Processo Dependente Cadastrado

04/09/2025, 12:42

Processo Dependente Cadastrado

29/07/2025, 08:06

Incidente em Processamento

29/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:52

Documentos

Acórdão

•21/07/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:33

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

24/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 18:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

24/07/2025, 12:15

Certidão

24/07/2025, 10:06

Juntada de Certidão

24/07/2025, 10:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

23/07/2025, 22:01

Certidão de Publicação - DJE

23/07/2025, 02:18

Publicação

23/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/07/2025, 11:47

Provimento em Parte

21/07/2025, 17:35

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

18/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2025, 16:08

Julgado

17/07/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte

17/07/2025, 14:00

Publicação

11/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/07/2025, 13:10

Certidão

03/07/2025, 15:04

Julgamento Adiado

03/07/2025, 14:00

Publicação

27/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/06/2025, 16:21

Inclusão em Pauta

09/06/2025, 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

05/02/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 18:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

04/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 18:53

Certidão

29/01/2025, 17:31

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:31

Retorno da Comarca - Diligência

29/01/2025, 12:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

13/12/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

13/12/2024, 14:36

Certidão

13/12/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:08

Certidão de Publicação - DJE

05/12/2024, 04:26

Publicação

05/12/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/12/2024, 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão

02/12/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 20:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

28/11/2024, 20:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/11/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 20:36

Certidão de Publicação - DJE

26/11/2024, 03:38

Publicação

26/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 10:06

Remessa à Imprensa Oficial

25/11/2024, 07:06

Certidão de Publicação - DJE

25/11/2024, 01:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

25/11/2024, 01:55

Publicação

25/11/2024, 00:01

Certidão

22/11/2024, 17:29

Juntada de Certidão

22/11/2024, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/11/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:21

Remessa à Imprensa Oficial

22/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão

22/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:50

Distribuído por prevenção

22/11/2024, 13:50

Processo Cadastrado

22/11/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/11/2024, 18:07

Despacho

•03/12/2024, 18:12

Despacho

•22/11/2024, 17:21