Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/05/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342195/2024
30/04/2024, 18:21
Protocolizada Petição 342195/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024
30/04/2024, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 252165/2024 - DESIS no AgInt no
30/04/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2024, 19:01
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00252165 - DESIS no AgInt REsp 2054015
27/04/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0252165 - DESIS no AgInt no REsp 2054015 - Publicação prevista para 30/04/2024
27/04/2024, 18:50
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 252165/2024
04/04/2024, 19:11
Protocolizada Petição 252165/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/04/2024
04/04/2024, 18:54
Retirada de pauta Petição Nº00758600/2023 - AgInt no REsp2054015
13/11/2023, 23:59
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00758600/2023 - AgInt no REsp 2054015/MS
13/11/2023, 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)
27/10/2023, 10:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023
25/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2023, 19:04
Documentos
-
•07/02/2023, 16:47
-
•07/02/2023, 16:47
30/04/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2024, 19:01
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00252165 - DESIS no AgInt REsp 2054015
27/04/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0252165 - DESIS no AgInt no REsp 2054015 - Publicação prevista para 30/04/2024
27/04/2024, 18:50
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 252165/2024
04/04/2024, 19:11
Protocolizada Petição 252165/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/04/2024
04/04/2024, 18:54
Retirada de pauta Petição Nº00758600/2023 - AgInt no REsp2054015
13/11/2023, 23:59
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00758600/2023 - AgInt no REsp 2054015/MS
13/11/2023, 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)
27/10/2023, 10:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023
25/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2023, 19:04
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758600/2023 - AgInt no REsp 2054015/MS
24/10/2023, 15:19
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 925079/2023
15/09/2023, 16:11
Protocolizada Petição 925079/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023
15/09/2023, 15:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/09/2023, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875570/2023
01/09/2023, 20:06
Protocolizada Petição 875570/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023
01/09/2023, 20:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 864373/2023
30/08/2023, 19:21
Protocolizada Petição 864373/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023
30/08/2023, 19:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 758600/2023 -
10/08/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/08/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758600/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)
08/08/2023, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758600/2023
08/08/2023, 15:21
Protocolizada Petição 758600/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023
08/08/2023, 15:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644929/2023
29/06/2023, 17:21
Protocolizada Petição 644929/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023
29/06/2023, 17:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023
29/06/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023
27/06/2023, 19:40
Conhecido o recurso de KRIKOR KAYSSERLIAN E ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido
27/06/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
02/03/2023, 08:45
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2250712 (2022/0363609-7)
02/03/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL