Procedimento Comum Cível 0804272-85.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:49

Prazo em Curso

05/05/2026, 19:13

Emissão da Relação

05/05/2026, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 18:14

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

02/02/2026, 14:03

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:58

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:58

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:58

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:57

Todas as movimentações(260)

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:49

Prazo em Curso

05/05/2026, 19:13

Emissão da Relação

05/05/2026, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:14

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 18:14

Despacho

•28/11/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 18:14

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

02/02/2026, 14:03

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:58

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:58

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:58

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:57

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:57

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2025, 13:17

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:01

Conclusos para despacho

18/11/2025, 16:40

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 06:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 02:16

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

22/10/2025, 14:18

Prazo em Curso

22/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2025, 10:03

Prazo em Curso

10/10/2025, 19:41

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

18/09/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:47

Expedição de Carta precatória.

11/09/2025, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2025, 17:38

Prazo em Curso

11/09/2025, 17:38

Expedição de Carta.

11/09/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2025, 17:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2025, 17:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2025, 17:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2025, 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2025, 17:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2025, 17:33

Emissão da Relação

11/09/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 17:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2025 01:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

11/09/2025, 17:31

Prazo em Curso

05/08/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 13:20

CEJUSC - Conciliação não realizada

30/07/2025, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:34

Expedição de Carta precatória.

29/05/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 12:23

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:21

Expedição de Carta.

29/05/2025, 12:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2025, 18:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2025, 18:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2025, 18:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2025, 18:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2025, 18:58

Emissão da Relação

28/05/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:55

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 01:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

28/05/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:50

Emissão da Relação

16/04/2025, 08:59

Prazo em Curso

16/04/2025, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2025, 14:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2025, 08:04

Prazo em Curso

07/02/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delai e Silva Ltda - Me - Réu: Sbr Comercio de Produtos Siderurgicos e Embalagens Ltda, Ulysses Tadeu de Paula Matos-me - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/03/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0804272-85.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:50

Prazo em Curso

27/01/2025, 17:48

Expedição de Carta.

27/01/2025, 17:47

Expedição de Carta.

27/01/2025, 17:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 17:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 17:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 17:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2025, 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2025, 17:36

Emissão da Relação

27/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 02:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

27/01/2025, 17:34

Expedição em análise para assinatura

20/01/2025, 13:21

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:04

Prazo em Curso

27/11/2024, 11:03

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delai e Silva Ltda - Me - Réu: Sbr Comercio de Produtos Siderurgicos e Embalagens Ltda, Ulysses Tadeu de Paula Matos-me - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a devolução do AR de fls. 245 com a seguinte anotação "desconhecido". Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583MS/) Processo 0804272-85.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

25/11/2024, 13:51

Informação do Sistema

09/10/2024, 15:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 15:35

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/09/2024, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2024, 07:04

Autos preparados para expedição

22/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 15:06

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delai e Silva Ltda - Me - Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583MS/) Processo 0804272-85.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação da certidão de mandado negativo (p. 237) devolução da Carta Precatória.

07/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

05/08/2024, 15:23

Juntada de Carta precatória

05/08/2024, 15:16

Documento Digitalizado

05/08/2024, 15:13

Documento Digitalizado

05/08/2024, 15:13

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delai e Silva Ltda - Me - Réu: Sbr Comercio de Produtos Siderurgicos e Embalagens Ltda, Ulysses Tadeu de Paula Matos-me - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/09/2024 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583MS/) Processo 0804272-85.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 19:18

Prazo em Curso

30/07/2024, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2024, 17:27

Expedição de Carta.

30/07/2024, 17:04

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 15:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

29/07/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 01:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

29/07/2024, 15:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2024, 15:36

Emissão da Relação

29/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 03:32:07, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

29/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 18:02

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:34

Prazo em Curso

09/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 11:30

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delai e Silva Ltda - Me - Réu: Sbr Comercio de Produtos Siderurgicos e Embalagens Ltda, Ulysses Tadeu de Paula Matos-me - Intimação - ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Luciano Silverio de Souza (OAB 25583MS/) Processo 0804272-85.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para tomar todas as providências para o encaminhamento e a Distribuição da Carta Precatória de p. 171, com as peças necessárias para instruí-la, juntamente com a comprovação de pagamento de Custas para

01/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/06/2024, 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2024, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2024, 14:51

Expedição de Carta precatória.

24/06/2024, 14:42

Expedição em análise para assinatura

24/06/2024, 12:19

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2024, 18:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 18:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2024, 18:27

Emissão da Relação

20/06/2024, 18:26

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 02:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

20/06/2024, 18:21

Juntada de Carta precatória

20/06/2024, 18:21

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 13:43

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 14:00

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.

08/03/2024, 10:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:39

Prazo em Curso

01/02/2024, 13:10

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:50

Emissão da Relação

30/01/2024, 10:50

Proferida decisão interlocutória

11/01/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:11

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 14:31

Prazo em Curso

23/11/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

21/11/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 19:13

Determinada Requisição de Informações

08/11/2023, 19:13

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 17:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2023, 15:34

CEJUSC - Conciliação não realizada

20/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:35

Prazo em Curso

12/09/2023, 10:35

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 08:05

Emissão da Relação

06/09/2023, 17:10

Juntada de Carta precatória

06/09/2023, 17:07

Juntada de NULL

06/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 02:41

Expedição em análise para assinatura

22/08/2023, 14:26

Prazo em Curso

16/08/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

14/08/2023, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 11:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:18

Expedição de Carta precatória.

13/07/2023, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/07/2023, 17:57

Prazo em Curso

12/07/2023, 17:55

Prazo em Curso

12/07/2023, 17:55

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 17:53

Expedição de Ofício.

12/07/2023, 17:52

Expedição em análise para assinatura

12/07/2023, 14:39

Expedição de Carta.

11/07/2023, 14:50

Expedição em análise para assinatura

11/07/2023, 08:19

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:06

Expedição em análise para assinatura

10/07/2023, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2023, 18:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2023, 18:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2023, 18:43

Emissão da Relação

07/07/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 18:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 02:30:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

07/07/2023, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/06/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/06/2023, 09:03

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:48

Emissão da Relação

26/06/2023, 10:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2023, 15:02

CEJUSC - Conciliação não realizada

21/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 14:04

Prazo em Curso

16/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 11:02

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

07/06/2023, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 10:08

Prazo em Curso

28/04/2023, 13:51

Expedição de Carta.

28/04/2023, 13:50

Expedição de Carta.

28/04/2023, 13:50

Expedição de Carta.

28/04/2023, 13:49

Expedição em análise para assinatura

28/04/2023, 08:05

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:13

Expedição em análise para assinatura

27/04/2023, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2023, 18:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 18:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2023, 18:38

Emissão da Relação

26/04/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:37

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 02:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

26/04/2023, 17:37

Prazo em Curso

26/04/2023, 10:13

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:51

Emissão da Relação

24/04/2023, 10:31

Recebida petição inicial

20/04/2023, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/04/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/04/2023, 18:20

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 18:20

Despacho

•19/03/2025, 18:11

Despacho

•26/07/2024, 18:02

Interlocutória

•11/01/2024, 17:52

Despacho

•08/11/2023, 19:13

Despacho

•20/04/2023, 18:28