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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ISAIAS LIZALDO DE LIMA

CPF

Autor

ELIZANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

MAXI CONSTRUCOES METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUÍS PONCIANO SOARES

OAB/MS 15680·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de ELIZANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOUZA e ISAIAS LIZALDO DE LIMA

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2026, 04:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para ISAIAS LIZALDO DE LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/03/2026, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para ELIZANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/03/2026, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/03/2026

09/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600436395. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/02/2026, 20:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:30

-

•09/02/2026, 20:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 20:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 20:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 20:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 20:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 20:52

Sentença

•09/02/2026, 20:52