Procedimento Comum Cível 0802125-34.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.338,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de tipo de documento

10/05/2025, 06:36

Juntada de tipo de documento

10/05/2025, 06:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 08:09

Juntada de Petição de tipo

24/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de tipo

24/10/2024, 08:50

Realizado cálculo de custas

22/10/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

22/10/2024, 07:16

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 01:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação - ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Expeça-se alvará em favor da parte autora, na conta indicada à f. 181. Após, arquive-se. Às providências.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:40

Todas as movimentações(107)

Juntada de tipo de documento

10/05/2025, 06:36

Juntada de tipo de documento

10/05/2025, 06:36

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 08:09

Juntada de Petição de tipo

24/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de tipo

24/10/2024, 08:50

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 15:50

Sentença

•05/08/2024, 14:08

Realizado cálculo de custas

22/10/2024, 07:16

Realizado cálculo de custas

22/10/2024, 07:16

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 01:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação - ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Expeça-se alvará em favor da parte autora, na conta indicada à f. 181. Após, arquive-se. Às providências.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:37

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Pelo presente ato ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos. Intimação - ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2024, 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/10/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:37

Realizado cálculo de custas

14/10/2024, 18:13

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:12

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:28

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:28

Transitado em Julgado em data

09/10/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-unabrasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Embargada: Clarinda Alves de Oliveira Matos Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Interessado: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Interessado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DESCONTOS INDEVIDOS - RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistindo quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeita-se os embargos de declaração. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802125-34.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-unabrasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Embargada: Clarinda Alves de Oliveira Matos Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Interessado: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Interessado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802125-34.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-unabrasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Embargada: Clarinda Alves de Oliveira Matos Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Interessado: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Interessado: Unsbras – U Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802125-34.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelada: Clarinda Alves de Oliveira Matos Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Interessado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC Acórdão - Apelação Cível nº 0802125-34.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelada: Clarinda Alves de Oliveira Matos Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Interessado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802125-34.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelada: Clarinda Alves de Oliveira Matos Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Interessado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2 Acórdão - Apelação Cível nº 0802125-34.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

23/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

21/08/2024, 13:33

Remetidos os Autos para destino.

21/08/2024, 13:33

Remetidos os Autos para destino.

21/08/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de tipo

20/08/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação. Intimação - ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de tipo

15/08/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 3 - DECISÃO Intimação - ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências. Intimem-se.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:36

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:08

Expedição de tipo de documento.

05/08/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2024, 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.

29/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de tipo

26/07/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 93/99. Intimação - ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de tipo

17/07/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação - ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo

15/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/07/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:38

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:25

Expedição de tipo de documento.

08/07/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:25

Procedência

08/07/2024, 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.

05/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de tipo

04/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de tipo

01/07/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 08. No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões Intimação - ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/06/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de tipo

27/06/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de tipo

23/06/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:51

Expedição de tipo de documento.

23/05/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:51

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:13

Tutela Provisória

22/05/2024, 14:13

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 21:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2024, 21:36

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 19:02

Distribuído por tipo

21/05/2024, 18:50

Sentença

•08/07/2024, 15:25

Interlocutória

•22/05/2024, 14:13