Recurso Especial 1401763-75.2022.8.12.0000 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556929/2024

01/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 556929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 86380/2024 - AgInt

28/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086380 - AgInt no REsp 2093569 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO PÁTRIA BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086380/2024 - AgInt no REsp 2093569/MS

24/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086380/2024 - AgInt no REsp 2093569/MS

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173886/2024

08/03/2024, 06:07

Protocolizada Petição 173886/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/03/2024

07/03/2024, 21:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 86380/2024 -

15/02/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/02/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86380/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

12/02/2024, 08:00

Protocolizada Petição 86380/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

09/02/2024, 20:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14088/2024

12/01/2024, 12:41

Protocolizada Petição 14088/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

21/12/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:37

Conhecido o recurso de AGUAS GUARIROBA SA e provido

20/12/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

20/12/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/12/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2023, 11:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1200904/2023

12/12/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1200904/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/10/2023, 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/10/2023, 18:18

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2184366 (2022/0244803-1)

09/10/2023, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023, 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 923269/2023

15/09/2023, 07:46

Protocolizada Petição 923269/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2023

15/09/2023, 07:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 911329/2023

12/09/2023, 22:21

Protocolizada Petição 911329/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2023

12/09/2023, 22:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/09/2023

04/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/09/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202303013537. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023, 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/08/2023, 15:24

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 21/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556929/2024

Protocolizada Petição 556929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 86380/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086380 - AgInt no REsp 2093569 - Publicação prevista para 28/06/2024

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO PÁTRIA BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086380/2024 - AgInt no REsp 2093569/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086380/2024 - AgInt no REsp 2093569/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173886/2024

Protocolizada Petição 173886/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/03/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 86380/2024 -

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