Agravo em Recurso Especial 0803321-05.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 65.490,34

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

OSMAR DE SOUZA CASTRO

CPF

Autor

JULIO CALIL NETO

CPF

Autor

WALTER APARECIDO PIERIM

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AYRES RODRIGUES

OAB/MS 9214·CPF·Representa: Autor

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de JULIO CALIL NETO, OSMAR DE SOUZA CASTRO e WALTER APARECIDO PIERIM

28/01/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 14:41

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de JULIO CALIL NETO, OSMAR DE SOUZA CASTRO e WALTER APARECIDO PIERIM

Documentos

-

•01/07/2025, 14:47

-

•01/07/2025, 14:47

28/01/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/07/2025, 14:49

-

•01/07/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 14:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 14:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 14:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 14:48

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/08/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 02:30