Procedimento Comum Cível 0801201-81.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.011,82

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2026, 13:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2025, 11:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2025, 11:53

Prazo em Curso

21/10/2025, 15:45

Juntada de NULL

21/10/2025, 15:08

Juntada de Mandado

21/10/2025, 15:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2025, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2025, 15:18

Prazo em Curso

14/10/2025, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:48

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2026, 13:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2025, 11:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2025, 11:53

Prazo em Curso

21/10/2025, 15:45

Juntada de NULL

21/10/2025, 15:08

Juntada de Mandado

21/10/2025, 15:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2025, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2025, 15:18

Prazo em Curso

14/10/2025, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:48

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:23

Autos entregues em carga ao Defensor

13/10/2025, 17:23

Expedição em análise para assinatura

13/10/2025, 17:22

Emissão da Relação

13/10/2025, 17:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 14:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 14:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2026 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/10/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:16

Prazo em Curso

01/10/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2025, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão

17/06/2025, 01:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/06/2025, 17:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/06/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:44

Autos entregues em carga ao Defensor

13/06/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 12:11

Prazo em Curso

23/01/2025, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 12:50

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Rauna Cristina de Santana Targa Carvalho - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Decisão de fls. 112/113. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0801201-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:00

Emissão da Relação

04/12/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 14:01

Outras Decisões

06/11/2024, 14:01

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/08/2024, 15:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/08/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rauna Cristina de Santana Targa Carvalho - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 11111/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0801201-81.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 06:54

Autos entregues em carga ao Defensor

28/06/2024, 06:54

Emissão da Relação

28/06/2024, 06:53

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2024, 09:50

Prazo em Curso

06/06/2024, 17:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2024, 13:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:28

Juntada de NULL

04/03/2024, 13:44

Juntada de Mandado

04/03/2024, 13:43

Juntada de NULL

26/02/2024, 16:27

Juntada de Mandado

26/02/2024, 16:27

Juntada de NULL

26/02/2024, 16:27

Juntada de Mandado

26/02/2024, 16:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/02/2024, 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/02/2024, 17:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2024, 17:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2024, 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 17:10

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:05

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2024, 17:04

Prazo em Curso

20/02/2024, 15:57

Expedição de NULL.

20/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

20/02/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 15:21

Proferida decisão interlocutória

20/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2024, 10:15

Informação do Sistema

08/02/2024, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/02/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 18:20

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 15:58

Despacho

•13/06/2025, 14:30

Interlocutória

•06/11/2024, 14:01

Interlocutória

•20/02/2024, 15:21