Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800721-83.2018.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 30.919,62

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:00

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:17

Emissão da Relação

07/05/2026, 13:16

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 18:29

Expedição em análise para assinatura

06/05/2026, 13:45

Prazo em Curso

06/05/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:13

Registro de Sentença

06/05/2026, 10:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/05/2026, 10:13

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:07

Todas as movimentações(306)

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:00

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:17

Emissão da Relação

07/05/2026, 13:16

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 12:40

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 10:13

Despacho

•02/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 18:29

Expedição em análise para assinatura

06/05/2026, 13:45

Prazo em Curso

06/05/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:13

Registro de Sentença

06/05/2026, 10:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/05/2026, 10:13

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:02

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:57

Emissão da Relação

24/04/2026, 17:56

Expedição de NULL.

24/04/2026, 17:54

Expedição de NULL.

24/04/2026, 17:54

Expedição de Alvará.

24/04/2026, 09:26

Expedição de Alvará.

24/04/2026, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 13:35

Expedição em análise para assinatura

14/04/2026, 13:24

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 16:18

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

03/03/2026, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:41

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 09:21

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

03/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 16:04

Prazo em Curso

15/12/2025, 19:16

Documento Digitalizado

15/12/2025, 19:15

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/12/2025, 15:36

Expedição em análise para assinatura

10/12/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:27

Prazo em Curso

04/11/2025, 18:21

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 18:21

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:51

Prazo em Curso

21/10/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:27

Emissão da Relação

21/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 08:34

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2025.

26/04/2025, 03:23

Prazo em Curso

31/03/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 02:25

Conclusos para despacho

22/10/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Fabiano Correia do Nascimento (OAB 21873/MS) Processo 0800721-83.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Libert Passarelli - Intima-se a parte autora para imediato cumprimento do(s) alvará(s) judicial(is) emitido(s) nos autos, perante a instituição pagadora, observando o prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão. O(s) alvará(s) encontra(m)-se assinado(s) pela magistrada mediante certificação digital e deve(m) ser impresso(s) através do Portal e-SAJ na internet, sendo, portanto, desnecessário o comparecimento em juízo para retirá-lo(s) fisicamente.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

18/10/2024, 17:54

Expedição de NULL.

18/10/2024, 17:51

Expedição de Alvará.

18/10/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Fabiano Correia do Nascimento (OAB 21873/MS) Processo 0800721-83.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Libert Passarelli - Intima-se o exequente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias com relação as informações de fls. 807-813.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2024, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Fabiano Correia do Nascimento (OAB 21873/MS) Processo 0800721-83.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Libert Passarelli - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Em atenção ao pedido de f. 801, expeça-se novo ofício requisitório, devendo o responsável pela expedição adotar todas as medidas/orientações contidas nos documentos de fls. 456-458 a fim de evitar novo cancelamento. Cumpra-se.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:24

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 17:30

Emissão da Relação

16/10/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:28

Documento Digitalizado

16/10/2024, 17:21

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 17:19

Documento Digitalizado

16/10/2024, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 19:01

Prazo em Curso

15/10/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:23

Emissão da Relação

15/10/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:23

Documento Digitalizado

04/07/2024, 15:22

Documento Digitalizado

04/07/2024, 15:22

Documento Digitalizado

04/07/2024, 15:17

Documento Digitalizado

04/07/2024, 15:17

Prazo em Curso

01/07/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Fabiano Correia do Nascimento (OAB 21873/MS) Processo 0800721-83.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Libert Passarelli - Intima-se a parte Autora para se manifestar a respeito dos documentos de fls. 450-453.

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:14

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 15:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 08:03

Emissão da Relação

27/06/2024, 15:08

Documento Digitalizado

27/06/2024, 15:07

Documento Digitalizado

27/06/2024, 15:07

Prazo em Curso

25/06/2024, 19:13

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 19:11

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 19:11

Expedição de Alvará.

25/06/2024, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2024, 16:25

Expedição em análise para assinatura

24/06/2024, 14:28

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:25

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 15:44

Prazo em Curso

27/05/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:12

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 09:16

Prazo em Curso

09/02/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:54

Emissão da Relação

07/02/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 18:54

Juntada de Ofício

05/02/2024, 18:43

Juntada de Ofício

05/02/2024, 18:43

Juntada de Ofício

05/02/2024, 18:43

Juntada de Ofício

05/02/2024, 18:43

Juntada de Ofício

05/02/2024, 18:43

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 18:43

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 18:43

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/01/2024, 15:51

Expedição em análise para assinatura

29/01/2024, 18:53

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 18:59

Prazo em Curso

09/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:43

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 13:44

Emissão da Relação

29/08/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:52

Processo Reativado

08/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 01:55

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:34

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 13:33

Emissão da Relação

12/01/2023, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:48

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2022.

23/11/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 18:23

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:59

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:01

Documento Digitalizado

03/05/2022, 11:00

Prazo em Curso

14/04/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 01:20

Prazo em Curso

25/02/2022, 17:31

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2021, 17:55

Proferida decisão interlocutória

06/12/2021, 13:11

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:59

Juntada de Ofício

28/07/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 04:15

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 22:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2021, 08:36

Emissão da Relação

24/05/2021, 19:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2021, 18:48

Acolhimento em Parte

24/05/2021, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 12:19

Conclusos para decisão

27/01/2020, 17:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/01/2020, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 21:46

Prazo em Curso

04/12/2019, 12:18

Publicado ato_publicado em 03/12/2019.

03/12/2019, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2019, 09:06

Emissão da Relação

02/12/2019, 13:52

Autos preparados para expedição

02/12/2019, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 16:10

Prazo em Curso

31/10/2019, 12:25

Documento Digitalizado

30/10/2019, 13:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/10/2019, 08:43

Cobrança exaurida no GECOF

25/10/2019, 08:43

Juntada de Ofício

23/10/2019, 13:46

Documento Digitalizado

16/10/2019, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 10:32

Conclusos para decisão

02/10/2019, 16:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2019, 15:10

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

02/10/2019, 15:07

Documento Digitalizado

02/10/2019, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2019, 09:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/10/2019, 16:21

Expedição de Ofício.

16/09/2019, 07:50

Documento Digitalizado

12/09/2019, 14:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/09/2019, 14:17

Realizado cálculo de custas

11/09/2019, 14:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/09/2019, 14:17

Expedição de Carta.

11/09/2019, 14:14

Transitado em Julgado em data

11/09/2019, 14:11

Autos preparados para expedição

02/09/2019, 11:58

Prazo em Curso

14/08/2019, 12:10

Documento Digitalizado

14/08/2019, 12:08

Documento Digitalizado

26/07/2019, 14:23

Documento Digitalizado

26/07/2019, 14:23

Documento Digitalizado

17/07/2019, 16:15

Documento Digitalizado

17/07/2019, 16:07

Expedição de Carta.

17/07/2019, 16:04

Publicado ato_publicado em 15/07/2019.

15/07/2019, 22:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2019, 08:47

Emissão da Relação

12/07/2019, 13:29

Autos preparados para expedição

12/07/2019, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2019, 10:40

Registro de Sentença

12/07/2019, 10:40

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/07/2019, 10:40

Conclusos para decisão

08/05/2019, 13:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2019, 12:17

Juntada de Outros documentos

07/05/2019, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 10:18

Prazo em Curso

03/05/2019, 12:18

Publicado ato_publicado em 03/05/2019.

03/05/2019, 00:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2019, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 16:18

Emissão da Relação

30/04/2019, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2019, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2019, 15:55

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2019, 16:24

Autos preparados para expedição

28/03/2019, 14:14

Documento Digitalizado

27/03/2019, 14:29

Autos preparados para expedição

26/03/2019, 07:46

Prazo em Curso

08/03/2019, 14:17

Documento Digitalizado

08/03/2019, 14:15

Autos preparados para expedição

13/02/2019, 17:11

Expedição de Carta.

13/02/2019, 17:10

Prazo em Curso

28/01/2019, 15:32

Publicado ato_publicado em 22/01/2019.

22/01/2019, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2019, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 09:23

Emissão da Relação

19/12/2018, 13:31

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 13:23

Autos preparados para expedição

17/12/2018, 13:23

Prazo em Curso

09/11/2018, 15:07

Documento Digitalizado

08/11/2018, 15:36

Documento Digitalizado

08/11/2018, 15:36

Autos preparados para expedição

08/11/2018, 12:29

Prazo em Curso

23/10/2018, 16:32

Autos preparados para expedição

23/10/2018, 16:21

Expedição de Carta.

23/10/2018, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 17:46

Documento Digitalizado

11/09/2018, 16:41

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 16:24

Autos preparados para expedição

10/09/2018, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 15:31

Prazo em Curso

10/04/2018, 12:44

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 12:41

Publicado ato_publicado em 03/04/2018.

03/04/2018, 22:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2018, 12:16

Emissão da Relação

02/04/2018, 16:40

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2018 03:05:00, 2ª Vara.

02/04/2018, 16:38

Publicado ato_publicado em 28/03/2018.

28/03/2018, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2018, 12:31

Emissão da Relação

26/03/2018, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2018, 12:00

Tutela Provisória

26/03/2018, 11:59

Conclusos para despacho

05/03/2018, 14:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2018, 13:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2018, 13:59

Expedição de Certidão.

02/03/2018, 17:19

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 15:28

Despacho

•17/09/2025, 09:52

Despacho

•26/03/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:23

Despacho

•07/10/2024, 11:15

Despacho

•16/05/2024, 17:12

Despacho

•15/08/2023, 16:36

Despacho

•14/12/2022, 18:48

Despacho

•25/05/2022, 15:59

Interlocutória

•08/12/2021, 17:55

Interlocutória

•24/05/2021, 18:48

Despacho

•14/10/2019, 10:32

Sentença

•12/07/2019, 10:40

Interlocutória

•26/03/2018, 12:00