Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/03/2024, 12:13
Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024, 12:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
16/02/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
14/02/2024, 22:10
Provimento por decisão monocrática (DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao TJMS, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015).
14/02/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
26/10/2023, 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
26/10/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/10/2023, 15:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/10/2023, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/08/2023, 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/08/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL