Cumprimento de sentença 0803273-46.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 12.164,58

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

28/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/03/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2026, 10:11

Prazo em Curso

19/12/2025, 12:23

Juntada de Informações

19/12/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:21

Documento Digitalizado

07/11/2025, 09:07

Cobrança exaurida no GECOF

07/11/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:04

Prazo em Curso

15/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:21

Todas as movimentações(233)

Juntada de Ofício

28/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 08:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/03/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2026, 10:11

Prazo em Curso

19/12/2025, 12:23

Documentos

Interlocutória

•20/05/2021, 14:21

Interlocutória

•20/09/2021, 17:15

Juntada de Informações

19/12/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 12:21

Documento Digitalizado

07/11/2025, 09:07

Cobrança exaurida no GECOF

07/11/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:04

Prazo em Curso

15/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:21

Prazo em Curso

14/07/2025, 13:17

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/07/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 10:57

Proferida decisão interlocutória

08/07/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 13:56

Informação do Sistema

02/04/2025, 08:53

Prazo em Curso

19/03/2025, 09:58

Prazo em Curso

13/03/2025, 14:01

Documento Digitalizado

12/03/2025, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

12/03/2025, 13:20

Documento Digitalizado

12/03/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:58

Emissão da Relação

10/03/2025, 18:18

Documento Digitalizado

10/03/2025, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 17:05

Proferida decisão interlocutória

10/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

11/02/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:44

Prazo em Curso

31/01/2025, 14:53

Juntada de NULL

29/01/2025, 17:04

Juntada de Mandado

29/01/2025, 17:04

Prazo em Curso

24/01/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 11:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/01/2025, 09:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/01/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/01/2025, 09:22

Prazo em Curso

23/01/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0803273-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela de Oliveira Castanheira, Daniela de Oliveira Castanheira, Roseli Martins de Queiroz, Roseli Martins de Queiroz, Roseli Martins de Queiroz, Roseli Martins de Queiroz - Exectdo: Amarilio Roberto José de Britto - Fica a parte Executada Amarilio Roberto José de Britto intimada, por seu patrono, quanto ao bloqueio efetivado pelo Sisbajud, para, querendo, manifestar-se nos termos do Art.854, §3º, do Código de Processo Civil.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

21/01/2025, 18:52

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 18:51

Documento Digitalizado

21/01/2025, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:19

Documento Digitalizado

15/01/2025, 05:34

Documento Digitalizado

15/01/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 14:59

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/01/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/12/2024, 13:01

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:21

Prazo em Curso

02/08/2024, 14:18

Documento Digitalizado

01/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2024, 14:02

Expedição em análise para assinatura

01/08/2024, 13:25

Prazo em Curso

01/08/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0803273-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniela de Oliveira Castanheira, Daniela de Oliveira Castanheira, Roseli Martins de Queiroz, Roseli Martins de Queiroz, Roseli Martins de Queiroz, Roseli Martins de Queiroz - Exectdo: Amarilio Roberto José de Britto - Intimação da r. decisão de fls. 567: "O Executado, intimado, não se manifestou qua

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

30/07/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 13:56

Proferida decisão interlocutória

30/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 08:24

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.

28/03/2024, 02:45

Prazo em Curso

25/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

18/03/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 09:25

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/03/2024, 09:25

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 09:51

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 12:05

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

12/01/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2023, 18:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2023, 18:51

Prazo em Curso

29/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

27/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2023.

25/11/2023, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:27

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2023, 14:50

Prazo em Curso

01/11/2023, 17:52

Prazo em Curso

05/10/2023, 14:13

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

03/10/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 16:06

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0803273-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Embargte: Amarilio Roberto José de Britto - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Amarilio Roberto José de Britto, R$ 4.882,20

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0803273-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Embargte: Amarilio Roberto José de Britto - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Amarilio Roberto José de Britto, R$ 4.882,20

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0803273-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Embargte: Amarilio Roberto José de Britto - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Amarilio Roberto José de Britto, R$ 4.882,20

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP) Processo 0803273-46.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Embargte: Amarilio Roberto José de Britto - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Amarilio Roberto José de Britto, R$ 4.882,20

28/09/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 15:30

Evolução da Classe Processual

27/09/2023, 15:22

Documento Digitalizado

27/09/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/09/2023, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 15:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2023, 15:56

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/08/2023, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:50

Prazo em Curso

12/07/2023, 14:22

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:53

Emissão da Relação

10/07/2023, 16:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/06/2023, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/06/2023, 12:11

Transitado em Julgado em data

19/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Amarilio Roberto José de Britto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Agravado: José Antonio Carneiro Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos Agravo em Recurso Especial nº 0803273-46.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Amarilio Roberto José de Britto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Recorrido: José Antonio Carneiro Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Diante disso, o juízo de admissibilidade deste recurso foi realizado com a sua inadmissão (f. 62-63), estando exaurida a jurisdição desta Vice-Presid Recurso Especial nº 0803273-46.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Amarilio Roberto José de Britto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Agravado: José Antonio Carneiro Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/02/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803273-46.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Amarilio Roberto José de Britto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Agravado: José Antonio Carneiro Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0803273-46.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Amarilio Roberto José de Britto Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Recorrido: José Antonio Carneiro Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Recurso Especial nº 0803273-46.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, o presente recurso é deserto, daí que, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Amarilio Rober

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/07/2022, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/07/2022, 16:41

Prazo em Curso

25/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2022, 18:07

Prazo em Curso

23/06/2022, 21:41

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

22/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2022, 18:06

Prazo em Curso

20/05/2022, 13:48

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:45

Emissão da Relação

18/05/2022, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 08:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2022, 08:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:39

Conclusos para decisão

14/12/2021, 10:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2021, 16:08

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

10/12/2021, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:22

Prazo em Curso

07/12/2021, 21:41

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

07/12/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2021, 07:42

Emissão da Relação

06/12/2021, 16:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2021, 17:22

Prazo em Curso

25/11/2021, 12:07

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

24/11/2021, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 16:58

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 16:58

Registro de Sentença

22/11/2021, 16:58

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/11/2021, 23:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:48

Conclusos para decisão

05/11/2021, 15:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2021, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2021.

26/10/2021, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 17:26

Prazo em Curso

24/09/2021, 13:03

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:41

Emissão da Relação

22/09/2021, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2021, 17:15

Outras Decisões

20/09/2021, 17:15

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2021, 07:19

Juntada de Petição de Réplica

15/09/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 18:50

Prazo em Curso

23/08/2021, 14:14

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

19/08/2021, 07:44

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 07:41

Juntada de Petição de Contestação

18/08/2021, 17:21

Prazo em Curso

29/07/2021, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:48

Juntada de NULL

28/07/2021, 18:02

Juntada de Mandado

28/07/2021, 18:01

Prazo em Curso

12/07/2021, 14:30

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

02/07/2021, 20:33

Prazo em Curso

02/07/2021, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2021, 07:40

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 13:13

Emissão da Relação

01/07/2021, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2021, 14:21

Outras Decisões

20/05/2021, 14:21

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2021, 15:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/05/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 13:58

Apensado ao processo numero do processo

18/05/2021, 09:26

Distribuído por dependência

18/05/2021, 09:25

Sentença

•22/11/2021, 16:58

Interlocutória

•04/05/2022, 08:30

Acórdão

•29/06/2023, 11:57

Despacho

•29/06/2023, 11:57

Decisão Monocrática Terminativa

•29/06/2023, 11:57

Despacho

•29/06/2023, 11:57

Despacho

•29/06/2023, 11:58

Interlocutória

•04/09/2023, 15:56

Interlocutória

•14/03/2024, 09:25

Interlocutória

•30/07/2024, 13:56

Interlocutória

•08/01/2025, 14:59

Despacho

•21/01/2025, 17:38

Despacho

•11/02/2025, 15:42

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•20/05/2021, 14:21

Interlocutória

•20/09/2021, 17:15

Sentença

•22/11/2021, 16:58

Interlocutória

•04/05/2022, 08:30

Acórdão

•29/06/2023, 11:57

Despacho

•29/06/2023, 11:57

Decisão Monocrática Terminativa

•29/06/2023, 11:57

Despacho

•29/06/2023, 11:57

Despacho

•29/06/2023, 11:58

Interlocutória

•04/09/2023, 15:56

Interlocutória

•14/03/2024, 09:25

Interlocutória

•30/07/2024, 13:56

Interlocutória

•08/01/2025, 14:59

Despacho

•21/01/2025, 17:38

Despacho

•11/02/2025, 15:42

Interlocutória

•10/03/2025, 17:05

Interlocutória

•08/07/2025, 10:57