Procedimento Comum Cível 0827569-90.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.311,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

30/04/2026, 14:24

Cobrança exaurida no GECOF

30/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 13:21

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/12/2025, 18:28

Emissão da Relação

04/12/2025, 18:26

Todas as movimentações(97)

Documento Digitalizado

30/04/2026, 14:24

Cobrança exaurida no GECOF

30/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2026, 13:21

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 18:14

Sentença

•06/03/2025, 12:05

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/12/2025, 18:28

Emissão da Relação

04/12/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:14

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:15

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/08/2025, 15:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/08/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 12:48

Prazo em Curso

10/06/2025, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:53

Prazo em Curso

08/05/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

23/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2025, 14:15

Prazo em Curso

26/03/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:42

Emissão da Relação

24/03/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 12:05

Registro de Sentença

06/03/2025, 12:05

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

06/03/2025, 07:03

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 13:47

Prazo em Curso

12/12/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Helena Zadi - Réu: Caap – Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB 17427/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0827569-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

10/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2024, 11:01

Prazo em Curso

04/11/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Helena Zadi - Réu: Caap – Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB 17427/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0827569-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

31/10/2024, 17:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/10/2024, 14:02

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/10/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2024, 08:09

Prazo em Curso

30/08/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Helena Zadi - Réu: Caap – Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação - ADV: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB 17427/MS) Processo 0827569-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliado

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:40

Prazo em Curso

08/08/2024, 15:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2024, 15:13

Expedição de Carta.

08/08/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:12

Expedição em análise para assinatura

08/08/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 01:40:00, 5ª Vara Cível.

08/08/2024, 13:23

Prazo em Curso

08/08/2024, 09:55

Emissão da Relação

08/08/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 16:32

Recebida petição inicial

05/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:39

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Antonia Helena Zadi - Réu: Caap – Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação - ADV: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB 17427/MS) Processo 0827569-90.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a emenda à petição inicial de fls. 24/25. Apesar de intimada às fls. 20/21, a parte autora não cumpriu integralmente com o determinado, pois deixou de apresentar todos os documentos descritos nos itens "a", "b", "c", e "d" do referido despacho, os quais são indispensávei

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 07:40

Emissão da Relação

28/06/2024, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:31

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:00

Prazo em Curso

23/05/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:38

Emissão da Relação

21/05/2024, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:49

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:05

Informação do Sistema

07/05/2024, 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/05/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 11:20

Despacho

•05/08/2024, 16:32

Despacho

•27/06/2024, 17:31

Despacho

•14/05/2024, 18:42