Agravo em Recurso Especial 0824952-02.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 87.210,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Imissão na Posse · 9ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Imissão na Posse · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES

CPF

Autor

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MáRCIA RODRIGUES DIAS ASSAF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES

OAB/MS 22850·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO GOMES LEWANDOWSKI

OAB/MS 11360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:16

Não conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA e MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES

17/11/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/10/2025, 18:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 18:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 18:19

-

•22/10/2025, 18:19

-

•22/10/2025, 18:19

-

•22/10/2025, 18:18

-

•22/10/2025, 18:18

-

•22/10/2025, 18:18