Procedimento Comum Cível 0840983-97.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 112.703,56

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

HIGO LEME DA SILVA DA HORA

CPF

Autor

FELIX MELGAREJO

CPF

Reu

ANTONIO SANTANA DE MELO

CPF

Reu

THAYANA MARçAL SCHLOTEFELDT

CPF

TERCEIRO

FLáVIA MIDORI ARAKAKI AYRES TAVARES DO COUTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO

OAB/MS 20315·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 19334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HIGO LEME DA SILVA DA HORA

CPF

Autor

FELIX MELGAREJO

CPF

Reu

ANTONIO SANTANA DE MELO

CPF

Reu

THAYANA MARçAL SCHLOTEFELDT

CPF

TERCEIRO

FLáVIA MIDORI ARAKAKI AYRES TAVARES DO COUTO

CPF

TERCEIRO

ELIAS MENDES DE FIGUEIREDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

STEPHANY ORNELAS FERMIANO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 18:20

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:04

Prazo em Curso

27/02/2026, 22:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/01/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 01:03

Autos entregues em carga ao Defensor

10/12/2025, 01:03

Emissão da Relação

10/12/2025, 00:58

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 15:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/11/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:38

Todas as movimentações(264)

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2026, 18:20

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2026.

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 10:23

Sentença

•14/05/2025, 10:19

16/03/2026, 12:04

Prazo em Curso

27/02/2026, 22:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/01/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 01:03

Autos entregues em carga ao Defensor

10/12/2025, 01:03

Emissão da Relação

10/12/2025, 00:58

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 15:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/11/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:20

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2025, 14:20

Emissão da Relação

23/10/2025, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:23

Registro de Sentença

23/10/2025, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 10:23

Conclusos para decisão

14/07/2025, 07:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/07/2025, 15:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/07/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:02

Autos entregues em carga ao Defensor

07/07/2025, 08:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2025, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/05/2025, 18:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

21/05/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:04

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2025, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:19

Registro de Sentença

14/05/2025, 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 07:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/01/2025, 14:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:06

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de Alegações finais

19/11/2024, 18:07

Prazo em Curso

12/11/2024, 06:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 05:07:09, 16ª Vara Cível.

29/10/2024, 17:07

Prazo em Curso

10/10/2024, 18:51

Juntada de NULL

10/10/2024, 18:39

Juntada de Mandado

10/10/2024, 18:39

Prazo em Curso

30/09/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 17:37

Expedição em análise para assinatura

30/09/2024, 11:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/09/2024, 17:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/09/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 19:18

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Antonio Santana de Melo - Intimação - ADV: Rogério Pereira dos Santos (OAB 19334/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0840983-97.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Diante da manifestação da parte autora (fls. 485/486), designe-se audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Advirta-se que o rol de testemunhas deverá ser apresentado em 10 dias, a contar da intimação desse expediente, advertindo que cabe aos advogados das partes a in

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2024, 14:27

Emissão da Relação

27/06/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 04:30:00, 16ª Vara Cível.

27/06/2024, 13:20

Conclusos para despacho

27/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 19:45

Prazo em Curso

06/06/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

29/05/2024, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 19:04

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.

23/03/2024, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:36

Prazo em Curso

01/03/2024, 10:07

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

28/02/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:26

Juntada de NULL

11/12/2023, 16:44

Juntada de Mandado

11/12/2023, 16:44

Prazo em Curso

01/12/2023, 11:24

Prazo em Curso

23/11/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 15:52

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:47

Expedição em análise para assinatura

22/11/2023, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

22/11/2023, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 16:55

Prazo em Curso

20/11/2023, 15:27

Documento Digitalizado

20/11/2023, 15:27

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:57

Expedição de Carta.

16/11/2023, 17:15

Expedição em análise para assinatura

16/11/2023, 11:06

Emissão da Relação

16/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 17:32

Prazo em Curso

09/11/2023, 09:06

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:55

Prazo em Curso

07/11/2023, 16:05

Documento Digitalizado

07/11/2023, 16:05

Expedição de Carta.

07/11/2023, 13:20

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

07/11/2023, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 14:23

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:50

Prazo em Curso

19/09/2023, 07:53

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:32

Prazo em Curso

14/09/2023, 17:41

Documento Digitalizado

14/09/2023, 17:41

Expedição de Carta.

14/09/2023, 15:59

Expedição em análise para assinatura

14/09/2023, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

14/09/2023, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 13:58

Outras Decisões

12/09/2023, 13:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 04:21

Conclusos para despacho

14/06/2023, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2023, 06:55

Prazo em Curso

05/06/2023, 15:18

Juntada de NULL

05/06/2023, 13:36

Juntada de Mandado

05/06/2023, 13:36

Prazo em Curso

16/05/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 15:40

Expedição em análise para assinatura

15/05/2023, 18:00

Prazo em Curso

07/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2023.

07/05/2023, 11:03

Prazo em Curso

16/03/2023, 17:30

Prazo em Curso

15/03/2023, 18:33

Documento Digitalizado

15/03/2023, 18:32

Expedição de Carta.

13/03/2023, 18:47

Expedição em análise para assinatura

13/03/2023, 18:16

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 17:31

Prazo em Curso

13/02/2023, 23:36

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:41

Emissão da Relação

26/01/2023, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 10:36

Despacho Saneador

26/01/2023, 10:36

Conclusos para despacho

28/09/2022, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 16:08

Prazo em Curso

09/09/2022, 16:26

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

01/09/2022, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 19:28

Tutela Provisória

31/08/2022, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 20:05

Conclusos para decisão

30/05/2022, 08:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2022, 14:59

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/05/2022, 21:25

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

16/05/2022, 17:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2022, 17:19

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2022, 07:44

Emissão da Relação

10/05/2022, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão

28/01/2022, 13:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2022, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 15:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2021, 14:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/12/2021, 14:14

Prazo em Curso

14/12/2021, 11:06

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:38

Emissão da Relação

10/12/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:49

Autos entregues em carga ao Defensor

10/12/2021, 14:48

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2021, 19:35

Juntada de Petição de Réplica

09/12/2021, 06:50

Prazo em Curso

22/11/2021, 23:27

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:38

Emissão da Relação

12/11/2021, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2021, 11:40

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2021, 14:26

Prazo em Curso

05/11/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 12:00

Prazo em Curso

27/10/2021, 15:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2021, 18:08

Juntada de NULL

26/10/2021, 15:57

Juntada de Mandado

26/10/2021, 15:57

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/10/2021, 14:29

Prazo em Curso

09/09/2021, 16:53

Prazo em Curso

09/09/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 19:27

Expedição em análise para assinatura

01/09/2021, 14:41

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:33

Expedição em análise para assinatura

25/08/2021, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2021, 17:13

Autos preparados para expedição

24/08/2021, 17:13

Emissão da Relação

24/08/2021, 17:05

Prazo em Curso

24/08/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2021 02:20:00, 16ª Vara Cível.

24/08/2021, 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2021, 22:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/08/2021, 18:07

Juntada de NULL

18/08/2021, 18:01

Juntada de Mandado

18/08/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 07:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 07:38

Emissão da Relação

06/08/2021, 16:14

Juntada de NULL

06/08/2021, 16:10

Juntada de Mandado

06/08/2021, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 01:00

Prazo em Curso

08/07/2021, 19:02

Prazo em Curso

07/07/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 17:21

Expedição em análise para assinatura

30/06/2021, 16:33

Publicado ato_publicado em 16/06/2021.

16/06/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2021, 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/06/2021, 17:27

Autos preparados para expedição

15/06/2021, 17:26

Emissão da Relação

15/06/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2021 06:00:00, 16ª Vara Cível.

11/06/2021, 15:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2021, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2021, 20:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2021, 20:46

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/05/2021, 17:14

Prazo em Curso

24/03/2021, 20:04

Expedição de Carta.

24/03/2021, 17:03

Expedição de Carta.

24/03/2021, 17:03

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 22:02

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 07:57

Expedição em análise para assinatura

14/03/2021, 01:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2021, 01:04

Emissão da Relação

12/03/2021, 19:31

Emissão da Relação

12/03/2021, 19:31

Autos preparados para expedição

26/02/2021, 18:45

Autos preparados para expedição

29/01/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 18:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2021 05:00:00, 16ª Vara Cível.

29/01/2021, 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2021, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 19:37

Conclusos para despacho

14/12/2020, 06:03

Informação do Sistema

12/12/2020, 01:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2020, 01:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/12/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 17:30

Despacho

•27/06/2024, 14:04

Despacho

•28/05/2024, 19:04

Despacho

•06/11/2023, 14:23

Interlocutória

•12/09/2023, 13:58

Interlocutória

•26/01/2023, 10:36

Interlocutória

•31/08/2022, 19:28

Despacho

•09/05/2022, 15:05

Despacho

•15/12/2020, 19:37