Cumprimento de sentença 0803698-41.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 18.483,93

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

THIAGO RIOS

CPF

Autor

CONSTRUIR - ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA A CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO OSTA VANIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 2524·CPF·Representa: Autor

CURADOR ESPECIAL - DEFENSORIA PUBLICA

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:42

Prazo em Curso

07/04/2026, 17:38

Juntada de NULL

24/11/2025, 16:04

Prazo em Curso

18/11/2025, 10:20

Prazo em Curso

10/11/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 17:16

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 11:58

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 11:52

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 11:52

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 12:20

Prazo em Curso

01/10/2025, 19:34

Prazo em Curso

22/09/2025, 13:27

Todas as movimentações(284)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:42

Prazo em Curso

07/04/2026, 17:38

Juntada de NULL

24/11/2025, 16:04

Prazo em Curso

18/11/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 18:58

Despacho

•10/11/2024, 20:55

Prazo em Curso

10/11/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 17:16

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 11:58

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 11:52

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 11:52

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 12:20

Prazo em Curso

01/10/2025, 19:34

Prazo em Curso

22/09/2025, 13:27

Expedição de Carta.

22/09/2025, 13:07

Expedição de Carta.

22/09/2025, 13:07

Expedição em análise para assinatura

22/09/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 14:04

Emissão da Relação

29/08/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 09:09

Conclusos para decisão

11/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 13:20

Emissão da Relação

09/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:06

Prazo em Curso

03/04/2025, 21:20

Prazo em Curso

03/04/2025, 16:49

Expedição de Carta.

03/04/2025, 16:20

Expedição de Carta.

03/04/2025, 16:20

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 15:50

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:00

Prazo em Curso

17/02/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

13/02/2025, 23:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2025, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2025, 10:04

Prazo em Curso

23/01/2025, 14:34

Prazo em Curso

23/01/2025, 13:53

Expedição de Carta.

23/01/2025, 13:48

Expedição de Carta.

23/01/2025, 13:47

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 11:09

Autos preparados para expedição

15/11/2024, 08:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 09:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

11/11/2024, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:27

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB 2524B/MS) Processo 0803698-41.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Rios - Indefiro o pedido de expedição de ofício à Junta Comercial para encaminhamento do contrato social da empresa executada, ante a falta de interesse de agir, porquanto tais informações podem ser conseguidas administrativamente pela parte sem necessidade de autorização judicial, mediante comparecimento ao respectivo órgão. Assim, intime-se a parte exequente para, n

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 08:04

Emissão da Relação

27/06/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:14

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:49

Emissão da Relação

26/01/2024, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:50

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2023, 14:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/03/2023, 19:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 03:06

Conclusos para decisão

08/11/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 14:53

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

25/10/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2022, 07:40

Emissão da Relação

24/10/2022, 11:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2022, 14:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/09/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:22

Autos entregues em carga ao Defensor

23/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:10

Prazo em Curso

18/07/2022, 11:28

Prazo em Curso

07/07/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:58

Expedição em análise para assinatura

04/07/2022, 16:36

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 08:43

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

19/05/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2022, 12:41

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

19/04/2022, 05:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:00

Conclusos para despacho

12/04/2022, 06:22

Transitado em Julgado em data

12/04/2022, 06:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/03/2022, 09:25

Prazo em Curso

23/02/2022, 05:41

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/02/2022, 17:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/02/2022, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 04:53

Autos entregues em carga ao Defensor

22/02/2022, 04:53

Emissão da Relação

22/02/2022, 04:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2022, 09:10

Registro de Sentença

21/02/2022, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 03:28

Conclusos para julgamento

23/10/2021, 21:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2021, 21:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/10/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 05:10

Autos entregues em carga ao Defensor

15/09/2021, 05:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2021.

04/09/2021, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 04:02

Prazo em Curso

20/08/2021, 11:30

Prazo em Curso

19/08/2021, 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2021 02:16:51, 15ª Vara Cível.

17/08/2021, 14:16

Prazo em Curso

12/08/2021, 09:17

Juntada de Petição de Memoriais

11/08/2021, 15:45

Autos preparados para expedição

21/07/2021, 12:38

Autos preparados para expedição

20/07/2021, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 09:15

Publicado ato_publicado em 25/06/2021.

25/06/2021, 20:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/06/2021, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/06/2021, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:09

Autos entregues em carga ao Defensor

24/06/2021, 11:09

Emissão da Relação

24/06/2021, 11:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2021 02:00:00, 15ª Vara Cível.

23/06/2021, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 16:46

Conclusos para decisão

17/03/2021, 16:44

Audiência Suspensa - COVID-19

08/02/2021, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2021.

08/02/2021, 13:58

Prazo em Curso

27/01/2021, 22:48

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 21:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/01/2021, 18:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/01/2021, 18:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 20:16

Autos entregues em carga ao Defensor

26/01/2021, 20:16

Emissão da Relação

26/01/2021, 20:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 17:41

Conclusos para decisão

25/01/2021, 14:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/08/2020, 21:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/08/2020, 21:14

Publicado ato_publicado em 22/08/2020.

22/08/2020, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2020, 08:08

Audiência Suspensa - COVID-19

20/08/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 19:20

Autos entregues em carga ao Defensor

20/08/2020, 19:20

Emissão da Relação

20/08/2020, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2020, 18:17

Despacho Saneador

18/08/2020, 18:17

Conclusos para decisão

23/01/2020, 20:49

Conclusos para decisão

23/01/2020, 20:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/01/2020, 04:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2020, 16:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/01/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 19:10

Prazo em Curso

19/12/2019, 21:50

Publicado ato_publicado em 19/12/2019.

19/12/2019, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 07:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 04:24

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2019, 04:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 16:56

Conclusos para despacho

30/09/2019, 18:23

Conclusos para despacho

30/09/2019, 18:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2019, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 10:15

Prazo em Curso

26/09/2019, 04:14

Publicado ato_publicado em 25/09/2019.

25/09/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2019, 13:54

Emissão da Relação

24/09/2019, 12:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2019, 14:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2019, 14:06

Publicado ato_publicado em 09/08/2019.

09/08/2019, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2019, 05:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 03:47

Autos entregues em carga ao Defensor

09/08/2019, 03:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2019, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 19:00

Conclusos para despacho

02/04/2019, 18:47

Conclusos para despacho

02/04/2019, 18:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/03/2019, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2019.

01/03/2019, 18:46

Prazo em Curso

10/12/2018, 19:36

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 16:58

Expedição em análise para assinatura

04/12/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 09:59

Autos preparados para expedição

19/11/2018, 17:10

Autos preparados para expedição

08/11/2018, 17:12

Publicado ato_publicado em 01/11/2018.

01/11/2018, 23:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2018, 13:20

Autos preparados para expedição

31/10/2018, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2018, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 13:24

Conclusos para despacho

18/10/2018, 11:48

Conclusos para despacho

18/10/2018, 11:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2018, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 15:42

Juntada de NULL

28/09/2018, 16:22

Juntada de Outros documentos

28/09/2018, 16:09

JUÍZO - Conciliação não realizada

28/09/2018, 15:09

Prazo em Curso

19/09/2018, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2018, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2018, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2018, 07:08

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 15:50

Prazo em Curso

03/08/2018, 16:41

Expedição de Carta.

02/08/2018, 15:49

Expedição de Carta.

02/08/2018, 15:49

Expedição de Carta.

02/08/2018, 15:49

Expedição em análise para assinatura

02/08/2018, 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/07/2018, 17:39

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 14:25

Publicado ato_publicado em 26/07/2018.

26/07/2018, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2018, 12:04

Emissão da Relação

25/07/2018, 14:00

Autos preparados para expedição

25/07/2018, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2018, 13:59

Expedição de Certidão.

25/07/2018, 13:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2018 02:45:00, 15ª Vara Cível.

25/07/2018, 13:41

Autos preparados para expedição

20/07/2018, 17:30

Juntada de Informações

18/07/2018, 16:14

Juntada de Informações

18/07/2018, 16:14

Juntada de Informações

18/07/2018, 16:14

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 16:11

Publicado ato_publicado em 12/07/2018.

12/07/2018, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2018, 12:34

Emissão da Relação

06/07/2018, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2018, 10:27

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/07/2018, 10:27

Juntada de Ofício

04/05/2018, 16:59

Conclusos para despacho

18/04/2018, 11:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2018, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2018, 20:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/04/2018, 15:03

Documento Digitalizado

28/03/2018, 16:22

Juntada de NULL

22/03/2018, 16:27

Juntada de Mandado

22/03/2018, 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/03/2018, 15:53

Expedição de Ofício.

05/03/2018, 13:31

Publicado ato_publicado em 27/02/2018.

27/02/2018, 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2018, 14:26

Expedição em análise para assinatura

27/02/2018, 13:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2018, 13:34

Emissão da Relação

27/02/2018, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 09:35

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 15:56

Expedição de Mandado.

26/02/2018, 15:54

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2018 03:00:00, 15ª Vara Cível.

26/02/2018, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2018, 18:54

Despacho Saneador

22/02/2018, 18:54

Conclusos para decisão

20/02/2018, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2018, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2018, 18:57

Proferida decisão interlocutória

16/02/2018, 18:57

Conclusos para decisão

16/02/2018, 12:08

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 08:49

Despacho

•04/06/2024, 15:14

Despacho

•07/11/2023, 17:50

Interlocutória

•27/03/2023, 14:09

Despacho

•18/04/2022, 15:00

Sentença

•21/02/2022, 09:10

Despacho

•21/06/2021, 16:46

Despacho

•26/01/2021, 17:41

Interlocutória

•18/08/2020, 18:17

Despacho

•18/12/2019, 16:56

Despacho

•08/08/2019, 19:00

Despacho

•29/10/2018, 13:24

Interlocutória

•03/07/2018, 10:27

Interlocutória

•22/02/2018, 18:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/07/2025, 18:58

Despacho

•10/11/2024, 20:55

Despacho

•04/06/2024, 15:14

Despacho

•07/11/2023, 17:50

Interlocutória

•27/03/2023, 14:09

Despacho

•18/04/2022, 15:00

Sentença

•21/02/2022, 09:10

Despacho

•21/06/2021, 16:46

Despacho

•26/01/2021, 17:41

Interlocutória

•18/08/2020, 18:17

Despacho

•18/12/2019, 16:56

Despacho

•08/08/2019, 19:00

Despacho

•29/10/2018, 13:24

Interlocutória

•03/07/2018, 10:27

Interlocutória

•22/02/2018, 18:54

Interlocutória

•16/02/2018, 18:57