Execução Fiscal 0901230-54.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Execução Fiscal 0901230-54.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 19:50

Transitado em Julgado em data

14/04/2023, 21:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel de Lima Oliveira Processo 0901230-54.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joel de Lima Oliveira - Posto isso, ante a prescrição intercorrente e, por conseguinte, do crédito tributário, julgo extinto o presente feito, bem como os processos unificados, com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorre

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel de Lima Oliveira Processo 0901230-54.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joel de Lima Oliveira - Posto isso, ante a prescrição intercorrente e, por conseguinte, do crédito tributário, julgo extinto o presente feito, bem como os processos unificados, com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorre

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel de Lima Oliveira Processo 0901230-54.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joel de Lima Oliveira - Posto isso, ante a prescrição intercorrente e, por conseguinte, do crédito tributário, julgo extinto o presente feito, bem como os processos unificados, com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorre

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel de Lima Oliveira Processo 0901230-54.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joel de Lima Oliveira - Posto isso, ante a prescrição intercorrente e, por conseguinte, do crédito tributário, julgo extinto o presente feito, bem como os processos unificados, com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorre

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel de Lima Oliveira Processo 0901230-54.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joel de Lima Oliveira - Posto isso, ante a prescrição intercorrente e, por conseguinte, do crédito tributário, julgo extinto o presente feito, bem como os processos unificados, com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorre

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joel de Lima Oliveira Processo 0901230-54.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joel de Lima Oliveira - Posto isso, ante a prescrição intercorrente e, por conseguinte, do crédito tributário, julgo extinto o presente feito, bem como os processos unificados, com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF). Em razão do reconhecimento da prescrição intercorre

01/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 20:14

Documentos

Despacho

•16/12/2014, 16:28

Ato Ordinatório

•28/04/2015, 13:59