Procedimento Comum Cível 0802150-02.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 07:08

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 07:08

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2024.

21/09/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daiana de Oliveira Dias - Réu: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS, ficando ciente que nada sendo requerido no prazo de 10(dez) dias os autos serão encaminhados ao arquivo. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heber Antonio Bloemer (OAB 20466/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0802150-02.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda, R$ 1.529,25 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0802150-02.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:46

Realizado cálculo de custas

05/09/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:14

Todas as movimentações(116)

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 07:08

Realizado cálculo de custas

27/09/2024, 07:08

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2024.

21/09/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 10:45

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 16:55

Sentença

•10/04/2024, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daiana de Oliveira Dias - Réu: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS, ficando ciente que nada sendo requerido no prazo de 10(dez) dias os autos serão encaminhados ao arquivo. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heber Antonio Bloemer (OAB 20466/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0802150-02.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda, R$ 1.529,25 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0802150-02.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:46

Realizado cálculo de custas

05/09/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:14

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2024, 07:14

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:35

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daiana de Oliveira Dias Advogado: Heber Antonio Bloemer (OAB: 20466/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - APLICAÇÃO DA LEI N. 13.786/2018 - MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0802150-02.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Daiana de Oliveira Dias Advogado: Heber Antonio Bloemer (OAB: 20466/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802150-02.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daiana de Oliveira Dias Advogado: Heber Antonio Bloemer (OAB: 20466/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Apelação Cível nº 0802150-02.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daiana de Oliveira Dias Advogado: Heber Antonio Bloemer (OAB: 20466/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Apelado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a Acórdão - Apelação Cível nº 0802150-02.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/07/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2024, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daiana de Oliveira Dias - Réu: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao apelado para as contrarrazoes do recurso de apelação no prazo de quinze dias. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heber Antonio Bloemer (OAB 20466/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0802150-02.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:51

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:50

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:10

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:34

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:34

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 15:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:00

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:04

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:44

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 04:09

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 04:04

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 13:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/05/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 18:50

Juntada de Mandado

02/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

24/03/2023, 09:59

Recebidos os autos.

24/03/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:59

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 01:40:00, 4ª Vara Cível.

08/03/2023, 16:13

Recebidos os autos

08/03/2023, 14:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/03/2023, 14:53

Conclusos para decisão

02/03/2023, 06:39

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 06:38

INCONSISTENTE

02/03/2023, 06:38

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 06:37

INCONSISTENTE

02/03/2023, 06:37

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 06:36

INCONSISTENTE

02/03/2023, 06:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 13:05

Interlocutória

•21/11/2023, 15:00

Despacho

•13/09/2023, 16:44

Interlocutória

•08/03/2023, 14:53