Procedimento Comum Cível 0801412-33.2022.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 100.153,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:31

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 08:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/03/2026, 11:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/03/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2025, 13:41

Prazo em Curso

19/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 08:00

Prazo em Curso

07/08/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:32

Emissão da Relação

28/07/2025, 05:47

Todas as movimentações(177)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:31

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 08:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:31

Decisão Monocrática Terminativa

•16/03/2026, 10:25

16/03/2026, 11:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/03/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/09/2025, 13:41

Prazo em Curso

19/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 08:00

Prazo em Curso

07/08/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:32

Emissão da Relação

28/07/2025, 05:47

Prazo em Curso

27/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2025, 10:06

Prazo em Curso

16/07/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:33

Emissão da Relação

30/06/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:18

Registro de Sentença

27/06/2025, 11:18

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 17:41

Conclusos para despacho

03/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

18/04/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 07:21

Documento Digitalizado

31/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 16:35

Prazo em Curso

06/02/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Francisca Nunes da Silva - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - fica a requerida devidamente intimada para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre petição de fls. 293/294, conforme decisão de fls. 290. Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Amim Antonio Fonseca (OAB 12951B/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0801412-33.2022.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:35

Informação do Sistema

04/02/2025, 15:24

Emissão da Relação

04/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:16

Prazo em Curso

16/01/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Francisca Nunes da Silva - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - 1. Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Amim Antonio Fonseca (OAB 12951B/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0801412-33.2022.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de justiça gratuita, repisando a decisão de f. 214, pois na condição de viúvo receberá a pensão por morte da autora. 2. Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se houve abertura de processo de inventário com nomeação de inventariante, com o objetivo de alterar o polo ativo desta ação, em caso positivo, deverá juntar cópia do termo de inventariante ou decisão judicial de nomeação do inventariante. 2. Decorrido o prazo acima, intime-se a requerida para manifestação, em 10 (dez) dias.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/01/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:02

Proferida decisão interlocutória

21/11/2024, 14:02

Informação do Sistema

05/10/2024, 11:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:15

Prazo em Curso

09/09/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca Nunes da Silva - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Transcorrido tal prazo, Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Amim Antonio Fonseca (OAB 12951B/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0801412-33.2022.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:34

Emissão da Relação

05/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:19

Prazo em Curso

08/07/2024, 14:45

Prazo em Curso

02/07/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca Nunes da Silva - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Amim Antonio Fonseca (OAB 12951B/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0801412-33.2022.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pleito de fl. 273 e determino a suspensão do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Transcorrido tal prazo, intime-se a parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, renove-se

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:34

Emissão da Relação

28/06/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 09:00

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.

06/04/2024, 01:25

Prazo em Curso

27/03/2024, 10:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:33

Emissão da Relação

25/03/2024, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:34

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:19

Prazo em Curso

04/03/2024, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 07:49

Expedição de Carta.

29/02/2024, 18:42

Emissão da Relação

29/02/2024, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 17:44

Concedida a Medida Liminar

29/02/2024, 17:44

Conclusos para despacho

28/02/2024, 18:34

Recebidos os Autos do NAT

28/02/2024, 17:22

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:35

Juntada de Ofício

16/02/2024, 17:36

Expedição em análise para assinatura

16/02/2024, 15:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:26

Prazo em Curso

23/11/2023, 15:08

Prazo em Curso

20/11/2023, 08:46

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:13

Emissão da Relação

16/11/2023, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:23

Informação do Sistema

07/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 14:35

Prazo em Curso

18/10/2023, 17:17

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:32

Emissão da Relação

09/10/2023, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 19:46

Proferida decisão interlocutória

02/10/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 19:01

Prazo em Curso

31/08/2023, 12:14

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:34

Emissão da Relação

24/08/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 17:34

Despacho Saneador

08/08/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

29/04/2023, 10:38

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 15:06

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:34

Documento Digitalizado

13/04/2023, 16:57

Emissão da Relação

13/04/2023, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:36

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 14:07

Prazo em Curso

31/03/2023, 14:19

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:36

Emissão da Relação

28/03/2023, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 11:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/03/2023, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 17:05

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2023, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:36

Prazo em Curso

08/03/2023, 16:42

Emissão da Relação

08/03/2023, 16:40

Prazo em Curso

08/03/2023, 16:40

Expedição de Carta.

08/03/2023, 16:36

Documento Digitalizado

08/03/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 16:01

Proferida decisão interlocutória

08/03/2023, 16:01

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:38

Juntada de Ofício

06/03/2023, 17:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/03/2023, 15:11

JUÍZO - Conciliação não realizada

02/03/2023, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2023, 08:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 01:30

Informação do Sistema

10/01/2023, 15:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/01/2023, 12:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/01/2023, 12:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2023, 12:35

Documento Digitalizado

09/01/2023, 12:33

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:35

Emissão da Relação

15/12/2022, 14:05

Prazo em Curso

15/12/2022, 14:05

Documento Digitalizado

15/12/2022, 14:04

Expedição de Carta.

15/12/2022, 13:51

Expedição de Carta.

15/12/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 03:00:00, 2ª Vara.

15/12/2022, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 18:14

Tutela Provisória

14/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão

12/12/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 16:51

Decisão Monocrática Terminativa

•16/03/2026, 10:25

Sentença

•27/06/2025, 11:18

Despacho

•05/04/2025, 07:27

Interlocutória

•21/11/2024, 14:02

Despacho

•19/06/2024, 17:50

Interlocutória

•29/02/2024, 17:44

Despacho

•27/02/2024, 17:41

Despacho

•16/11/2023, 15:52

Interlocutória

•02/10/2023, 19:46

Interlocutória

•08/08/2023, 17:34

Despacho

•13/04/2023, 16:36

Interlocutória

•08/03/2023, 16:01

Interlocutória

•14/12/2022, 18:14