Embargos de Declaração Cível 0863592-69.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DANIELE CANDIDO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:42

Transitado em Julgado em "data"

11/07/2025, 08:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA MACHADO SOUZA

OAB/MS 25000•Representa: PASSIVO

ALINE ROCHA DA SILVA

OAB/MS 24913•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 03:57

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 22:11

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

14/05/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:37

Expedição de "tipo de documento".

14/05/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 02:23

Publicação

13/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2025, 14:23

Expedida/Certificada

12/05/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:32

Documentos

Acórdão

•12/05/2025, 14:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h