Reintegração / Manutenção de Posse 0801140-02.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.606,67

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 16:21

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/04/2026, 10:58

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/04/2026, 10:58

Redistribuição de Processo - Saída

09/04/2026, 10:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/04/2026, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 17:46

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 01:23

Prazo em Curso

29/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivanete Rodrigues Malheiros - Réu: Antonio Carlos Alves - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0801140-02.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:43

Emissão da Relação

18/11/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2024, 13:11

Todas as movimentações(141)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 16:21

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/04/2026, 10:58

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/04/2026, 10:58

Redistribuição de Processo - Saída

09/04/2026, 10:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 15:04

Despacho

•02/12/2023, 22:28

09/04/2026, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2026, 17:46

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 01:23

Prazo em Curso

29/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivanete Rodrigues Malheiros - Réu: Antonio Carlos Alves - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0801140-02.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:43

Emissão da Relação

18/11/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2024, 13:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2024, 13:11

Transitado em Julgado em data

13/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ivanete Rodrigues Malheiros Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Antonio Carlos Alves Advogado: Mauro César Souza Esnarriaga (OAB: 8548/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 561 DO CPC - ÔNUS DA PROVA - ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC - SENTENÇA SINGULAR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO O Código de Processo Civil, em seu artigo 373, estabelece que o ônus da prova cabe ao autor relativamente ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, em relação à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. A insuficiência de provas produzidas pelo autor/apelante para a comprovação da posse anterior exercida sobre a área em litígio impõe a manutenção da sentença a quo de improcedência do pedido possessório. Recurso conhecido e desprovido A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801140-02.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivanete Rodrigues Malheiros Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Antonio Carlos Alves Advogado: Mauro César Souza Esnarriaga (OAB: 8548/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801140-02.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivanete Rodrigues Malheiros Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Antonio Carlos Alves Advogado: Mauro César Souza Esnarriaga (OAB: 8548/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0801140-02.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2024, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2024, 16:46

Prazo em Curso

16/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2024, 08:50

Prazo em Curso

26/07/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivanete Rodrigues Malheiros - Réu: Antonio Carlos Alves - Intimação da parte requerida para que querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões. Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0801140-02.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:36

Emissão da Relação

24/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2024, 18:40

Prazo em Curso

02/07/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivanete Rodrigues Malheiros - Réu: Antonio Carlos Alves - 3 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB 17441/MS) Processo 0801140-02.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, da norma processual, REJEITO O PEDIDO formulado pela autora. Condeno o demandante ao pagamento das c

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:36

Emissão da Relação

28/06/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:04

Registro de Sentença

26/06/2024, 15:04

Procedência

26/06/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de Memoriais

13/05/2024, 21:35

Juntada de Petição de Memoriais

08/05/2024, 11:05

Prazo em Curso

24/04/2024, 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 06:53:44, Núcleo 4.0 - Usucapião.

23/04/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 12:35

Documento Digitalizado

19/03/2024, 12:50

Documento Digitalizado

23/02/2024, 15:40

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/02/2024, 16:24

Juntada de Ofício

16/02/2024, 16:07

Documento Digitalizado

16/02/2024, 16:05

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 18:15

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2024, 17:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2024, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2024, 18:44

Expedição em análise para assinatura

12/01/2024, 16:28

Emissão da Relação

12/01/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 01:30:00, 3ª Vara Cível.

12/01/2024, 15:11

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:33

Prazo em Curso

14/12/2023, 12:34

Emissão da Relação

14/12/2023, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 22:28

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2023, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2023.

25/11/2023, 01:36

Prazo em Curso

21/11/2023, 21:24

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

14/11/2023, 18:16

Emissão da Relação

14/11/2023, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 18:13

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:36

Prazo em Curso

19/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 06:35

Prazo em Curso

05/10/2023, 08:43

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

03/10/2023, 15:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2023 03:51:54, Núcleo 4.0 - Usucapião.

03/10/2023, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2023, 17:21

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:33

Emissão da Relação

18/08/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 01:30:00, 3ª Vara Cível.

18/08/2023, 12:45

Prazo em Curso

14/08/2023, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 17:38

Decisão de Saneamento e Organização

08/08/2023, 17:38

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 16:21

Prazo em Curso

28/07/2023, 15:36

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:36

Emissão da Relação

25/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2023, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:39

Prazo em Curso

30/06/2023, 14:40

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:35

Emissão da Relação

28/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de Contestação

23/06/2023, 16:21

Juntada de Informações

16/06/2023, 18:33

Apensado ao processo numero do processo

16/06/2023, 18:32

Prazo em Curso

16/06/2023, 18:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/06/2023, 17:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/06/2023, 17:17

Juntada de NULL

14/06/2023, 17:55

Juntada de Mandado

14/06/2023, 17:55

Prazo em Curso

07/06/2023, 18:11

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 12:49

Expedição em análise para assinatura

05/06/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 08:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2023, 15:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2023, 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2023, 15:18

Prazo em Curso

02/05/2023, 15:16

Prazo em Curso

28/04/2023, 17:07

Expedição de Carta.

25/04/2023, 18:32

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:13

Expedição em análise para assinatura

24/04/2023, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:35

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 16:26

Emissão da Relação

20/04/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 05:00:00, 3ª Vara Cível.

20/04/2023, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 13:33

Concedida a Medida Liminar

20/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 17:50

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:20

Informação do Sistema

28/03/2023, 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/03/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 18:20

Despacho

•24/10/2023, 18:13

Interlocutória

•08/08/2023, 17:38

Interlocutória

•20/04/2023, 13:33