Procedimento Comum Cível 0800837-43.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2022

Valor da Causa

R$ 198.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2026, 08:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:12

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2026, 07:12

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:08

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 03:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:49

Prazo em Curso

23/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

23/02/2026, 07:47

Todas as movimentações(265)

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2026, 08:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:12

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2026, 07:12

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:08

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 03:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:49

Prazo em Curso

23/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

23/02/2026, 07:47

Prazo em Curso

11/02/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

09/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 21:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:32

Prazo em Curso

16/01/2026, 12:58

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/01/2026, 15:00

Emissão da Relação

14/01/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:58

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 11:36

Proferida decisão interlocutória

17/12/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:05

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:25

Emissão da Relação

03/10/2025, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:54

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2025, 12:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 05:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2025, 10:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:08

Autos entregues em carga ao Defensor

04/08/2025, 09:07

Emissão da Relação

04/08/2025, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 10:34

Não Conhecimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 10:34

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2025, 09:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/05/2025, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 06:59

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2025, 06:59

Emissão da Relação

23/05/2025, 06:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/05/2025, 10:37

Documento Digitalizado

22/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/05/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:01

Autos entregues em carga ao Defensor

09/05/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 10:52

Despacho Saneador

08/05/2025, 10:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Natali Silveira - Réu: Jessica Moreira de Oliveira - Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0800837-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Ao cartório para disponibilizar nos autos os arquivos digitais de f. 430. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime(m)-se. Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

23/01/2025, 20:28

Prazo em Curso

23/01/2025, 20:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:48

Conclusos para decisão

11/09/2024, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:39

Prazo em Curso

14/08/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Natali Silveira - Réu: Jessica Moreira de Oliveira - Expediente: Intimação da parte ré para, querendo, manifestar-se sobre as imagens e mídias de fls. 428-430 Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0800837-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/08/2024, 17:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:04

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2024, 16:04

Emissão da Relação

08/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 16:16

Prazo em Curso

02/07/2024, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Natali Silveira - Réu: Jessica Moreira de Oliveira, Alcir Vida de Almeida - Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim c Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0800837-43.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2024, 10:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/07/2024, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

28/06/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:06

Autos entregues em carga ao Defensor

28/06/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:47

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de Réplica

27/05/2024, 13:58

Prazo em Curso

24/05/2024, 02:16

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:44

Emissão da Relação

10/05/2024, 07:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/05/2024, 10:08

Documento Digitalizado

03/05/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:11

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2024, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 00:47

Prazo em Curso

05/12/2023, 15:10

Prazo em Curso

05/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2023, 14:52

Documento Digitalizado

19/10/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2023, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2023, 14:44

Expedição em análise para assinatura

16/10/2023, 11:24

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 10:20

Emissão da Relação

24/08/2023, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:30

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 14:05

Prazo em Curso

10/05/2023, 07:31

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

08/05/2023, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2023, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2023, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2023, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2023, 08:11

Prazo em Curso

31/03/2023, 13:02

Prazo em Curso

30/03/2023, 15:26

Expedição de Carta.

30/03/2023, 15:21

Expedição de Carta.

30/03/2023, 15:21

Expedição de Carta.

30/03/2023, 15:21

Expedição de Carta.

30/03/2023, 15:21

Expedição de Carta.

30/03/2023, 15:21

Expedição de Carta.

30/03/2023, 15:17

Expedição de Carta.

30/03/2023, 15:17

Expedição de Carta.

30/03/2023, 15:17

Expedição em análise para assinatura

30/03/2023, 13:01

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 08:45

Prazo em Curso

30/01/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 18:37

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 12:57

Juntada de Informações

19/01/2023, 12:57

Prazo em Curso

12/01/2023, 05:32

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:38

Emissão da Relação

10/01/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 11:24

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:24

Prazo em Curso

21/10/2022, 11:39

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

19/10/2022, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 10:51

Prazo em Curso

08/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2022.

03/09/2022, 04:22

Prazo em Curso

01/09/2022, 10:17

Prazo em Curso

31/08/2022, 17:11

Expedição de Carta.

31/08/2022, 17:08

Expedição em análise para assinatura

31/08/2022, 12:54

Prazo em Curso

29/08/2022, 11:01

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

24/08/2022, 07:33

Prazo em Curso

17/08/2022, 14:37

Juntada de Mandado

17/08/2022, 14:34

Juntada de NULL

16/08/2022, 19:02

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2022, 13:36

Prazo em Curso

07/07/2022, 11:12

Publicado ato_publicado em 06/07/2022.

06/07/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2022, 07:38

Autos preparados para expedição

05/07/2022, 13:02

Emissão da Relação

05/07/2022, 12:56

Prazo em Curso

30/06/2022, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 15:15

Prazo em Curso

29/06/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 18:11

Expedição em análise para assinatura

28/06/2022, 08:04

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2022, 16:15

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 13:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2022, 16:01

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 21:05

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2022, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2022.

07/05/2022, 01:23

Prazo em Curso

06/05/2022, 10:30

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:37

Emissão da Relação

04/05/2022, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 19:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 08:21

Prazo em Curso

10/03/2022, 13:05

Prazo em Curso

25/02/2022, 14:20

Expedição de Carta.

25/02/2022, 14:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 14:00

Expedição em análise para assinatura

24/02/2022, 16:37

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2022, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2022, 16:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2022, 16:11

Emissão da Relação

17/02/2022, 16:11

Emissão da Relação

17/02/2022, 16:10

Emissão da Relação

17/02/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 16:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2022 03:40:00, 11ª Vara Cível.

17/02/2022, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2022, 14:49

Tutela Provisória

17/02/2022, 14:49

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 17:36

Despacho de recebimento da inicial

09/02/2022, 17:36

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:25

Informação do Sistema

16/01/2022, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/01/2022, 07:01

Distribuído por sorteio

15/01/2022, 20:20

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:56

Interlocutória

•17/12/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:25

Despacho

•09/09/2025, 16:54

Interlocutória

•23/06/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:59

Interlocutória

•08/05/2025, 10:52

Despacho

•13/01/2025, 17:48

Despacho

•12/06/2024, 15:47

Despacho

•31/07/2023, 16:30

Despacho

•16/12/2022, 11:24

Despacho

•29/06/2022, 18:18

Interlocutória

•17/02/2022, 14:49

Despacho

•09/02/2022, 17:36