Cumprimento de sentença 0801118-65.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 16:36

Prazo em Curso

15/04/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:44

Emissão da Relação

13/04/2026, 17:28

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 17:28

Juntada de Informações

13/04/2026, 17:27

Prazo em Curso

30/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:38

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:46

Todas as movimentações(140)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 16:36

Prazo em Curso

15/04/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:44

Emissão da Relação

13/04/2026, 17:28

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 17:28

Juntada de Informações

13/04/2026, 17:27

Prazo em Curso

30/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:38

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:27

Emissão da Relação

26/01/2026, 08:08

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 08:01

Juntada de Informações

26/01/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

22/01/2026, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:15

Conclusos para despacho

07/10/2025, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 19:18

Prazo em Curso

22/09/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

16/09/2025, 16:37

Evolução da Classe Processual

15/09/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:29

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:43

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:07

Prazo em Curso

30/05/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/05/2025, 07:50

Juntada de NULL

08/05/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 01:07

Juntada de Ofício

25/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 06:51

Prazo em Curso

23/01/2025, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Waldomiro de Souza Braz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença de fls. 154: "Diante da aceitação expressa da parte autora às fls. 153, homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo proposto pela parte ré às fls. 124/131, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão e, por consequência, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito com resolução de mérito. Custas e honorários na forma do acordo. Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso). Expeça-se imediatamente ofício para implantação do benefício. Por fim,nos termos da recomendação exarada por meio do Ofício-Circular nº 126.664.075.1438/2010, de 07.05.2010, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, remetam-se os autos à autarquia previdenciária para elaboração e apresentação ao credor da conta de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias. Com os cálculos, dê-se ciência à parte autora e, havendo concordância, expeça-se os respectivos RPV/S. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0801118-65.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:53

Autos preparados para expedição

25/09/2024, 16:25

Emissão da Relação

25/09/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:08

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 17:08

Registro de Sentença

24/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Waldomiro de Souza Braz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0801118-65.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

04/09/2024, 12:11

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2024, 09:51

Prazo em Curso

02/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:25

Prazo em Curso

15/07/2024, 13:29

Documento Digitalizado

15/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2024, 18:08

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 13:20

Autos preparados para expedição

10/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 00:48

Prazo em Curso

04/07/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Waldomiro de Souza Braz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial de fls. 99-106. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS) Processo 0801118-65.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

28/06/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:05

Emissão da Relação

28/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 12:05

Prazo em Curso

10/06/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 00:42

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 15:08

Emissão da Relação

14/05/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:04

Prazo em Curso

25/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 03:31

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 03:31

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 11:22

Prazo em Curso

17/04/2024, 07:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:59

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 17:55

Documento Digitalizado

15/04/2024, 17:53

Prazo em Curso

15/04/2024, 17:46

Documento Digitalizado

15/04/2024, 17:45

Prazo em Curso

15/04/2024, 11:30

Emissão da Relação

15/04/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 16:04

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/02/2024, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 00:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2024, 00:31

Informação do Sistema

07/02/2024, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 16:50

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 18:15

Despacho

•12/09/2025, 17:27

Sentença

•24/09/2024, 17:08

Despacho

•11/03/2024, 17:22

Despacho

•09/02/2024, 17:54