Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 16.944,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
12/05/2026, 16:09
Juntada de Outros documentos
06/05/2026, 06:52
Juntada de Outros documentos
06/05/2026, 06:52
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/05/2026, 14:49
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 14:49
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/05/2026, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 18:23
Prazo em Curso
05/04/2026, 13:09
Publicado ato_publicado em 02/04/2026.
02/04/2026, 05:34
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2026, 08:05
Emissão da Relação
31/03/2026, 15:53
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 13:37
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 13:36
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 02:37
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 15:16
Documentos
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 15:38
Sentença
•21/05/2025, 14:23
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/05/2026, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 18:23
Prazo em Curso
05/04/2026, 13:09
Publicado ato_publicado em 02/04/2026.
02/04/2026, 05:34
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2026, 08:05
Emissão da Relação
31/03/2026, 15:53
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 13:37
Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 13:36
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 02:37
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 15:16
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 15:15
Autos preparados para expedição
03/03/2026, 14:49
Juntada de Ofício
03/03/2026, 08:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026.
03/03/2026, 03:09
Prazo em Curso
02/03/2026, 15:56
Expedição de Certidão.
07/02/2026, 02:19
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 07:19
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 07:18
Autos preparados para expedição
14/01/2026, 08:05
Expedição de Ofício.
13/01/2026, 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/01/2026, 12:49
Expedição em análise para assinatura
09/01/2026, 07:12
Prazo em Curso
12/11/2025, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 02:34
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 20:20
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 20:20
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 11:18
Juntada de Outros documentos
04/08/2025, 06:50
Juntada de Outros documentos
04/08/2025, 06:50
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 18:31
Expedição de Ofício.
30/07/2025, 15:39
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
05/07/2025, 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025, 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025, 21:05
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 21:11
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 21:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/06/2025, 21:09
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 21:08
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/06/2025, 21:08
Transitado em Julgado em data
25/06/2025, 21:06
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 01:36
Juntada de Outros documentos
04/06/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 18:12
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 18:12
Autos preparados para expedição
23/05/2025, 14:34
Prazo em Curso
23/05/2025, 07:12
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025, 05:31
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025, 07:56
Emissão da Relação
21/05/2025, 14:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/05/2025, 14:23
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 14:23
Julgado procedente o pedido
21/05/2025, 14:23
Registro de Sentença
21/05/2025, 14:23
Conclusos para despacho
17/02/2025, 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 09:05
Prazo em Curso
04/02/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Fernando Henrique Correa -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Despacho de fls. 181: "Sobre a proposta de acordo e petição de fls. 146/151, manifeste-se a parte autora. Às providências necessárias."
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801429-56.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025, 07:48
Emissão da Relação
31/01/2025, 14:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/01/2025, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
31/01/2025, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 21:06
Prazo em Curso
22/01/2025, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Henrique Correa -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diga a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da manifestaçõ do perito de fls. 138-141.
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801429-56.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
16/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025, 07:47
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 13:36
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 13:35
Emissão da Relação
14/01/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 17:22
Prazo em Curso
05/12/2024, 15:00
Documento Digitalizado
05/12/2024, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Henrique Correa -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801429-56.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc... Sobre a impugnação de fls. 102/108, manifeste-se o Sr. Perito. Com os esclarecimentos, manifestem-se as partes.
08/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024, 07:52
Emissão da Relação
06/11/2024, 14:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/11/2024, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 17:01
Conclusos para despacho
19/08/2024, 16:45
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 00:47
Juntada de Petição de Contestação
14/08/2024, 15:05
Documento Digitalizado
12/08/2024, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024, 16:26
Expedição em análise para assinatura
07/08/2024, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 08:21
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 17:38
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 17:37
Autos preparados para expedição
02/08/2024, 13:35
Autos preparados para expedição
02/08/2024, 13:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.
02/08/2024, 02:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 17:22
Prazo em Curso
04/07/2024, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Fernando Henrique Correa -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial de fls. 83-89.
Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801429-56.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024, 07:54
Emissão da Relação
28/06/2024, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 10:36
Prazo em Curso
10/06/2024, 06:21
Juntada de Mandado
16/05/2024, 16:03
Juntada de NULL
16/05/2024, 16:03
Prazo em Curso
06/05/2024, 18:03
Expedição de Mandado.
06/05/2024, 18:03
Documento Digitalizado
06/05/2024, 17:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2024.
28/04/2024, 00:50
Expedição de Certidão.
28/04/2024, 00:50
Prazo em Curso
25/04/2024, 13:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
25/04/2024, 03:29
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 03:29
Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024, 07:47
Prazo em Curso
19/04/2024, 16:42
Expedição de Mandado.
19/04/2024, 16:39
Expedição em análise para assinatura
19/04/2024, 13:16
Emissão da Relação
19/04/2024, 13:07
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 16:51
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 16:50
Juntada de Outros documentos
17/04/2024, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 11:23
Prazo em Curso
17/04/2024, 07:31
Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024, 20:45
Autos preparados para expedição
16/04/2024, 16:57
Documento Digitalizado
16/04/2024, 16:54
Documento Digitalizado
16/04/2024, 16:44
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024, 07:49
Emissão da Relação
15/04/2024, 11:04
Prazo em Curso
15/04/2024, 08:56
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 08:56
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 08:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/03/2024, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 17:21
Conclusos para despacho
01/03/2024, 23:22
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 23:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024, 23:22
Informação do Sistema
20/02/2024, 15:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação