Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800940-55.2021.8.12.0043 - TJMS

Prazo em Curso

17/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:58

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:11

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 08:01

Emissão da Relação

06/03/2026, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:33

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 05:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 11:43

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 03:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/02/2026, 03:14

Emissão da Relação

05/02/2026, 03:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 00:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:25

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/01/2026, 20:10

Prazo em Curso

14/01/2026, 06:57

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

13/01/2026, 03:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:53

Conclusos para despacho

19/12/2025, 03:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/12/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 02:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/12/2025, 02:30

Evolução da Classe Processual

04/12/2025, 02:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 07:21

Conclusos para despacho

02/12/2025, 05:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 18:57

Prazo em Curso

06/11/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:56

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 08:11

Emissão da Relação

03/11/2025, 04:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 21:55

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:36

Prazo em Curso

04/06/2025, 08:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2025, 14:16

Retificação de Classe Processual

28/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:26

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/05/2025, 11:11

Emissão da Relação

19/05/2025, 11:07

Transitado em Julgado em data

16/05/2025, 12:37

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/05/2025, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Fernanda da Silva Machado Advogado: Danielle Polesel Lima (OAB: 21910/MS) Advogada: Andressa Alves Garcia Lopes (OAB: 22102/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800940-55.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, etc.... "Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser p

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Fernanda da Silva Machado Advogado: Danielle Polesel Lima (OAB: 21910/MS) Advogada: Andressa Alves Garcia Lopes (OAB: 22102/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800940-55.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Intime-se à parte contrária para, querendo, apresentar manifestação no prazo d

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/12/2021, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/12/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:15

Prazo em Curso

26/11/2021, 13:50

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2021, 14:40

Emissão da Relação

24/11/2021, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2021, 20:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/11/2021, 20:07

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 16:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 15:41

Expedição de Certidão.

13/11/2021, 01:59

Prazo em Curso

05/11/2021, 12:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 07:51

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/11/2021, 13:18

Emissão da Relação

03/11/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

01/11/2021, 12:41

Expedição de NULL.

01/11/2021, 12:41

Registro de Sentença

01/11/2021, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2021, 12:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

01/11/2021, 12:41

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2021, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:51

Conclusos para despacho

15/10/2021, 16:10

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2021, 17:56

Prazo em Curso

23/09/2021, 15:46

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:53

Emissão da Relação

21/09/2021, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 13:56

Expedição de Carta.

16/08/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/08/2021, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 09:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:41

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:37

Informação do Sistema

07/07/2021, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/07/2021, 07:06

Autos preparados para expedição

07/07/2021, 03:21

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 00:05

—

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

Autos preparados para expedição

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(114)