Apelação Cível 0808962-05.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.047,60

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Autor

NADIR RAMOS DE MENDONçA

CPF

Autor

NADIR RAMOS DE MENDONçA

CPF

Reu

ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS 17450·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS

OAB/MS 20382·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN

OAB/MS 14855·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS

OAB/MS 20382·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN

OAB/MS 14855·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS 17450·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS

OAB/MS 20382·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN

OAB/MS 14855·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS

OAB/MS 20382·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN

OAB/MS 14855·CPF·Representa: Réu

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS 17450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 12:27

Transitado em Julgado em #{data}

23/05/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/04/2022, 15:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/04/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 01:07

INCONSISTENTE

08/04/2022, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 12:32

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 12:27

Transitado em Julgado em #{data}

23/05/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:47

Documentos

Acórdão

•27/04/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/04/2022, 15:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/04/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 01:07

INCONSISTENTE

08/04/2022, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 12:32

Conclusos para decisão

07/04/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:00

Distribuído por prevenção

07/04/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/04/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 09:35

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 09:35

Transitado em Julgado em #{data}

13/02/2022, 18:47

INCONSISTENTE

10/01/2022, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 22:21

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 01:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2021, 15:32

Negado seguimento ao recurso

16/12/2021, 15:32

Conclusos para decisão

15/12/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 22:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2021, 15:23

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

06/12/2021, 15:22

Conclusos para decisão

06/12/2021, 14:51

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 14:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 14:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 14:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 14:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 14:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 03:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 01:00

INCONSISTENTE

29/11/2021, 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2021, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/11/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 10:31

Conclusos para decisão

26/11/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:15

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2021, 18:50