Embargos à Execução 0800092-27.2023.8.12.0034 - TJMS

Embargos à Execução 0800092-27.2023.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Henrique Mendes de Souza (OAB 74053/PR), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0800092-27.2023.8.12.0034 - Embargos à Execução - Embargte: Cleber Uchoa Marangoni Eireli - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

29/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:21

Recebidos os autos

23/10/2024, 13:11

Recebidos os autos

23/10/2024, 13:11

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cleber Uchoa Marangoni Eireli Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Advogado: Bruno Henrique Mendes de Souza (OAB: 74053/PR) Advogado: Felipe da Silva Elger (OAB: 112424/PR) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - RETENSÃO DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - LEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800092-27.2023.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/09/2024, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/09/2024, 09:41

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 06:18

Sentença

•30/04/2024, 14:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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