Embargos à Execução 0800278-77.2023.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 260.788,99

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:47

Prazo em Curso

27/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:11

Prazo em Curso

16/01/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

15/01/2026, 06:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 19:56

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:23

Processo Reativado

17/12/2025, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/12/2025, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/12/2025, 14:34

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:47

Prazo em Curso

27/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:11

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 19:56

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2025, 14:19

Prazo em Curso

16/01/2026, 10:06

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

15/01/2026, 06:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 19:56

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:23

Processo Reativado

17/12/2025, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/12/2025, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/12/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2024, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2024, 16:03

Prazo em Curso

19/12/2024, 16:00

Documento Digitalizado

19/12/2024, 15:59

Processo Reativado

19/12/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Cezar Greff Vasques (OAB 12214/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800278-77.2023.8.12.0025 - Embargos à Execução - Embargte: Rafael Lutz Cabral, Carlos Willian Cabral Vieira - Embargdo: Marcelo de Oliveira Fernandes - Intima-se as partes do retorno dos autos do TJMS, bem como para requererem o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/12/2024, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:20

Informação do Sistema

04/11/2024, 13:15

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/10/2024, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/10/2024, 12:48

Transitado em Julgado em data

31/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rafael Lutz Cabral Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargante: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Marcelo de Oliveira Fernandes Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800278-77.2023.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a):

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Rafael Lutz Cabral Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargante: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Marcelo de Oliveira Fernandes Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800278-77.2023.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Rafael Lutz Cabral Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Apelante: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Marcelo de Oliveira Fernandes Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR CONTRARRECUSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - AFASTADA. MÉRITO. ALEGADA QUITAÇÃO PARCIAL DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EMBARGANTES QUE NÃO COMPROVAM O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - ART. 373, I, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. Havendo impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na sentença, a exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma e pedido de nova decisão, deve ser afastada a alegada ofensa ao princípio da dialeticidade. Nos termos do art. 373, do CPC, o ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. No caso, os embargantes não lograram êxito em comprovar que o depósito bancário demonstrado nos autos refere-se ao pagamento parcial do título executivo extrajudicial objeto de execução pelo embargado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800278-77.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rafael Lutz Cabral Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Apelante: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Marcelo de Oliveira Fernandes Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Julgamento Virtual I Apelação Cível nº 0800278-77.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a):

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rafael Lutz Cabral Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Apelante: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Marcelo de Oliveira Fernandes Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques Apelação Cível nº 0800278-77.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Lutz Cabral Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Apelante: Carlos Willian Cabral Vieira Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Marcelo de Oliveira Fernandes Advogado: Paulo Cesar Greff Vasques Acórdão - Apelação Cível nº 0800278-77.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

21/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2024, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2024, 09:51

Prazo em Curso

14/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2024, 11:25

Prazo em Curso

25/07/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Cezar Greff Vasques (OAB 12214/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800278-77.2023.8.12.0025 - Embargos à Execução - Embargte: Rafael Lutz Cabral, Carlos Willian Cabral Vieira - Embargdo: Marcelo de Oliveira Fernandes - Intimação da parte requerida para que querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

24/07/2024, 07:28

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2024, 22:40

Prazo em Curso

02/07/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Cezar Greff Vasques (OAB 12214/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800278-77.2023.8.12.0025 - Embargos à Execução - Embargte: Rafael Lutz Cabral, Carlos Willian Cabral Vieira - Embargdo: Marcelo de Oliveira Fernandes - Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas lhe nego acolhimento, mantendo intacta a sentença objurgada. Intimem-se. Registre-se e publique-se.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

28/06/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024, 08:37

Registro de Sentença

24/06/2024, 08:37

Conclusos para despacho

19/06/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 08:56

Conclusos para despacho

10/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/06/2024, 17:25

Prazo em Curso

05/06/2024, 08:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:03

Emissão da Relação

04/06/2024, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:07

Registro de Sentença

03/06/2024, 15:07

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 05:01:21, Vara Única.

09/05/2024, 17:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 18:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2024, 14:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:06

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

02/05/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:10

Prazo em Curso

24/04/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

19/04/2024, 15:46

Juntada de NULL

19/04/2024, 15:43

Juntada de NULL

19/04/2024, 15:43

Prazo em Curso

19/04/2024, 12:05

Prazo em Curso

14/03/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 15:06

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 17:19

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 17:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/03/2024, 19:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/03/2024, 14:42

Prazo em Curso

07/03/2024, 17:45

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 17:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:12

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 14:13

Emissão da Relação

05/03/2024, 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2024, 13:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 03:21:40, Vara Única.

04/03/2024, 15:21

Emissão da Relação

04/03/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 04:30:00, Vara Única.

04/03/2024, 12:20

Conclusos para despacho

01/03/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:53

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 13:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/02/2024, 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2024, 18:28

Prazo em Curso

08/02/2024, 13:50

Expedição em análise para assinatura

02/02/2024, 15:09

Prazo em Curso

02/02/2024, 14:32

Prazo em Curso

01/02/2024, 13:52

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:49

Emissão da Relação

24/01/2024, 16:28

Prazo em Curso

10/01/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:30

Conclusos para despacho

19/12/2023, 18:15

Juntada de NULL

15/12/2023, 16:32

Prazo em Curso

07/12/2023, 13:41

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 16:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/10/2023, 09:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/10/2023, 09:57

Prazo em Curso

25/10/2023, 13:09

Prazo em Curso

24/10/2023, 14:56

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

16/10/2023, 15:45

Emissão da Relação

16/10/2023, 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2023 05:39:28, Vara Única.

10/10/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 01:30:00, Vara Única.

10/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 17:25

Prazo em Curso

04/10/2023, 17:20

Juntada de Mandado

04/10/2023, 17:19

Juntada de NULL

04/10/2023, 17:19

Expedição em análise para assinatura

04/10/2023, 11:54

Prazo em Curso

04/10/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 17:16

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2023.

05/08/2023, 04:03

Prazo em Curso

20/07/2023, 21:42

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 08:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2023, 16:01

Emissão da Relação

19/07/2023, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 01:30:00, Vara Única.

12/07/2023, 14:55

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 18:10

Prazo em Curso

26/06/2023, 21:07

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

23/06/2023, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:56

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 15:55

Prazo em Curso

18/05/2023, 13:33

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:49

Emissão da Relação

15/05/2023, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 20:34

Conclusos para despacho

12/05/2023, 18:59

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/05/2023, 10:40

Prazo em Curso

18/04/2023, 21:36

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

17/04/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:54

Despacho Saneador

04/04/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 16:05

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2023, 07:11

Prazo em Curso

27/03/2023, 22:56

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:58

Emissão da Relação

24/03/2023, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/03/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2023, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 15:57

Acolhida a impugnação ao valor da causa

23/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão

23/03/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2023, 09:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/03/2023, 21:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/03/2023, 21:50

Apensado ao processo numero do processo

22/03/2023, 21:50

Distribuído por dependência

22/03/2023, 21:50

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2025, 11:11

Despacho

•16/12/2025, 11:06

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2025, 11:06

Acórdão

•16/12/2025, 10:59

Despacho

•04/11/2024, 13:20

Sentença

•24/06/2024, 08:37

Sentença

•03/06/2024, 15:07

Despacho

•04/03/2024, 13:36

Despacho

•08/01/2024, 09:30

Despacho

•12/07/2023, 15:25

Despacho

•23/06/2023, 14:44

Despacho

•12/05/2023, 20:34

Interlocutória

•04/04/2023, 16:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/12/2025, 19:56

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2025, 14:19

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2025, 11:11

Despacho

•16/12/2025, 11:06

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2025, 11:06

Acórdão

•16/12/2025, 10:59

Despacho

•04/11/2024, 13:20

Sentença

•24/06/2024, 08:37

Sentença

•03/06/2024, 15:07

Despacho

•04/03/2024, 13:36

Despacho

•08/01/2024, 09:30

Despacho

•12/07/2023, 15:25

Despacho

•23/06/2023, 14:44

Despacho

•12/05/2023, 20:34

Interlocutória

•04/04/2023, 16:05

Interlocutória

•23/03/2023, 15:57