Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801587-39.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ABELINA AFONSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLY SANTOS BELO

OAB/MS 28395·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/MS 23945·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 09:46

Prazo em Curso

27/02/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 08:01

Emissão da Relação

25/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 22:56

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 06:45

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 06:45

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 22:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:50

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 16:27

Juntada de Ofício

28/01/2026, 16:26

Documento Digitalizado

15/12/2025, 09:36

Prazo em Curso

16/10/2025, 13:21

Todas as movimentações(67)

Prazo em Curso

05/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 09:46

Prazo em Curso

27/02/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 08:01

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 17:23

Sentença

•10/04/2025, 18:43

Emissão da Relação

25/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 22:56

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 06:45

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 06:45

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 22:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:50

Autos preparados para expedição

28/01/2026, 16:27

Juntada de Ofício

28/01/2026, 16:26

Documento Digitalizado

15/12/2025, 09:36

Prazo em Curso

16/10/2025, 13:21

Evolução da Classe Processual

04/09/2025, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:23

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:08

Processo Reativado

24/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:08

Transitado em Julgado em data

05/06/2025, 11:07

Prazo em Curso

19/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 02:36

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:46

Emissão da Relação

11/04/2025, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:43

Registro de Sentença

10/04/2025, 18:43

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão

29/07/2024, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.

27/07/2024, 04:08

Prazo em Curso

26/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Abelina Afonso - DESPACHO: especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência. O silêncio, o mero protesto genérico por produção Intimação - ADV: Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS), Gabrielly Santos Belo (OAB 28395/MS) Processo 0801587-39.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:24

Emissão da Relação

28/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 15:45

Prazo em Curso

06/06/2024, 08:38

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:16

Emissão da Relação

05/06/2024, 07:03

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:44

Expedição de Carta.

21/05/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:14

Emissão da Relação

21/05/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 16:11

Recebida petição inicial

20/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2024, 07:14

Informação do Sistema

16/05/2024, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/05/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:14

Despacho

•20/05/2024, 16:11